A Prefeitura de Cabedelo endureceu as recomendações do Governo do Paraíba e reduziu para 30% a ocupação de shows e eventos esportivos. O decreto estadual estabeleceu limite de 50% para os dois tipos de atração.
Eventos sociais ou corporativos, além do funcionamento de circos, cinemas e teatros, estão autorizados, com ocupação máxima de até 200 pessoas no local e respeitando todos os protocolos sanitários. A medida, porém, não se aplica a eventos que já se encontram agendados da data da publicação do decreto.
O acesso e visitação turística ao Parque Municipal Turístico de Jacaré passam a ser permitido apenas com ocupação de até 60% da capacidade do local. Já o Parque de Areia Vermelha está com visitação liberada, sendo proibidas as aglomerações, observando-se todas as medidas sanitárias que envolvem o enfrentamento da pandemia.
De 1º a 4 de fevereiro, fica suspenso o expediente/atividade presencial de todos os órgãos da administração pública, exceto as secretarias de Saúde, Segurança, Educação e Assistência Social.
O retorno será gradual, com limite de 50% da capacidade de servidores nas secretarias e órgãos, entre 07 e 15 de fevereiro.
O decreto de Cabedelo também suspende, até o dia 15 de fevereiro, o gozo de férias dos profissionais de saúde da prefeitura.
As instituições da rede particular de ensino infantil, fundamental, médio, superior, cursos livres e pós-graduação, bem como as escolas da rede pública municipal, estão autorizadas a funcionar de forma presencial, desde que haja um plano estratégico de segurança, prevenção, monitoramento e controle da Covid-19.
A orientação da Prefeitura de Cabedelo é de sejam mantidas as aulas remotas para alunos que, por necessidades especiais, mediante comprovação documental, não puderem comparecer às aulas/atividades de forma presencial ou híbrida.
As instituições devem garantir o distanciamento mínimo de 1 metro entre alunos e também entre professores e funcionários, além de exigir o uso de máscaras e disponibilizar álcool 70% nas dependências do estabelecimento.