Nas primeiras horas no cargo, nesta segunda-feira (20), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma série de ordens executivas diante de...
Regra se aplica a moradores, funcionários, visitantes, colaboradores de empresas de entrega/manutenção e demais pessoas que circularem pelas áreas comuns
Juiz entendeu que decisão sobre flexibilização é competência do Executivo. Para ele, não há como o Poder Judiciário julgar o mérito administrativo da norma
Documento mantém as mesmas regras do decreto anterior, com algumas exceções, referentes à exigência do teste em shows, e tem validade até o dia 7 de abril
Recurso para reverter decisão que obrigava capital a seguir decreto estadual foi indeferido. Também foi mantida a exigência de teste para entrada em shows