Decretos

Prefeito faz ainda uma recomendação direcionada a toda sociedade cajazeirense para que se proteja do vírus da Covid-19 usando máscara

Regra se aplica a moradores, funcionários, visitantes, colaboradores de empresas de entrega/manutenção e demais pessoas que circularem pelas áreas comuns

Juiz entendeu que decisão sobre flexibilização é competência do Executivo. Para ele, não há como o Poder Judiciário julgar o mérito administrativo da norma

Uso de máscaras, seja em local aberto ou fechado, segue sendo recomendado para pessoas que possuem comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid-19

Conforme novo decreto, segue proibida a aglomeração de pessoas em praças, parques, praias e nas calçadas situadas em toda a orla de João Pessoa

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil O Governo da Paraíba tornou facultativo o uso de máscaras em locais abertos em todo o território ...

Documento mantém as mesmas regras do decreto anterior, com algumas exceções, referentes à exigência do teste em shows, e tem validade até o dia 7 de abril

Estão mantidos o uso obrigatório de máscaras em locais fechados e abertos na Capital, e a exigência de apresentação de testagem em shows

Recurso para reverter decisão que obrigava capital a seguir decreto estadual foi indeferido. Também foi mantida a exigência de teste para entrada em shows

Segundo prefeitura, medida se justifica pela alta cobertura vacinal na cidade e pelos baixos índices de novos casos de Covid-19 registrados diariamente