Câmara aprova PL que institui pagamento por serviços ambientais

O Plenário da Câmara aprovou na noite dessa terça-feira (3) um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Pelo texto, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade, como a preservação de uma nascente, pode ser recompensado financeiramente. A prioridade será para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. O texto segue agora para o senado.

Após a votação do texto-base, os parlamentares rejeitaram um destaque do Novo que excluía do projeto a possibilidade do governo conceder incentivos tributários para mudança de padrões de produção e gestão de recursos naturais, assim como créditos a juros menores para a recuperação de áreas degradadas.