Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB retomam atividades

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retomam as atividades nesta terça-feira (22), com sessões de julgamento a partir das 8h30, quando deverão ser apreciados 203 processos. Na ocasião, os desembargadores de cada unidade escolherão os novos presidentes dos órgãos fracionários para o exercício deste ano. As reuniões são realizadas no 1º andar do Anexo Administrativo do Judiciário estadual, no Centro de João Pessoa.

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As primeiras sessões ordinárias de 2019 ocorrem após o recesso forense e o término da suspensão da contagem dos prazos processuais, conforme previsto no Código de Processo Civil.

A Primeira Câmara Cível analisará 45 recursos da pauta física. Na Segunda Câmara serão apreciados 50 processos, sendo 19 físicos e 31 do PJe, enquanto que a Terceira e Quarta Câmaras ficarão responsáveis pela análise de 45 e 121 ações, respectivamente. Já a Câmara Criminal julgará, a partir das 9h, 42 processos da pauta física.

Novos presidentes

Durante as sessões ordinárias, ocorrerão as mudanças nas presidências das unidades Cíveis e Criminal, conforme o disposto no §3º do artigo 13 do Regimento Interno da Corte. O presidente de Câmara terá mandato de um ano, vedada a recondução, mesmo em caso de permuta ou remoção, até que todos os desembargadores, em sucessão por antiguidade decrescente, tenham exercido a Presidência, após o que, se realizará novo rodízio. O mais antigo sucederá o mais moderno.