Cartaxo
Prefeito Luciano Cartaxo ( Foto: Assuero Lima / Jornal CORREIO)

Cartaxo determina repasse imediato do aumento do salário mínimo

Decreto com o valor de R$ 998 deve ser assinado ainda hoje pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL)

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O repasse imediato do aumento do salário mínimo aos servidores foi determinado nesta quarta-feira (2) pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. O anúncio foi feito em sua conta no Twitter. O decreto com o valor de R$ 998 foi assinado nessa terça (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o gestor pessoense, o impacto na folha será de R$ 500 mil.

“Feliz 2019 para todos. Passando para informar que determinei aos secretários de Administração e Finanças a imediata implantação do novo salário mínimo no contracheque dos servidores municipais. São cerca de 9 mil funcionários e o impacto na folha passa de meio milhão de reais”, disse o prefeito da Capital no post.

O valor de R$ 998 é o que consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada em julho pelo Congresso e representa um aumento de 4,6% do valor que terminou 2018, de R$ 954. A decisão coube a Bolsonaro no primeiro dia como presidente empossado porque Temer não assinou o decreto antes de deixar o mandato presidencial.

Salário mínimo é referência para INSS

O mínimo é também usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Bolsonaro também terá que decidir, até o dia 15 de abril, se a regra atual do reajuste será mantida para os próximos anos.

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