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ALPB reprova PL que faculta cartazes contra homofobia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que tornaria facultativo a fixação de cartazes contra discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, assegurados pela Lei Estadual nº 10.909/2017.

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De acordo com a deputada Cida Ramos (PSB), nas redes sociais, a proposta representava um grave retrocesso civilizacional, pois, diariamente, casos chocantes de violência contra gays, lésbicas, travestis e transsexuais assustam o país.

Conforme a deputada, dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), entidade que monitora a violência contra o público LGBTQI+, revelam que, em 2017, data do último levantamento, 445 pessoas foram assassinadas por motivações relacionadas à sexualidade, o que representa a morte de um integrante da comunidade LGBTQI+ a cada 19 horas. 

“A fixação desses cartazes nos estabelecimentos diz respeito à defesa de um segmento que é vítima constante de violações de direitos. Neste momento histórico que o Brasil vive, a obrigatoriedade do cartaz é de extrema relevância para a proteção da população LGBTI+. Precisamos reparar anos de invisibilidade. A Paraíba não vai retroceder”, afirmou a deputada.

Polêmica

O projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Wallber Virgolino (Patriotas) e tornaria facultativa a colocação de placas contra a discriminação sexual nos estabelecimentos comerciais. O projeto causou a reação de movimentos que defendem a causa LGBTQI+ no estado.

No dia 3 de abril, integrantes do movimento LGBTQI+ da Paraíba ocuparam a ALPB para protesta contra a iniciativa.

Autor da proposta, Wallber Virgolino disse que seu projeto não visa alimentar uma guerra ideológica, mas corrigir a lei, que segundo ele, fere os princípios da igualdade, isonomia e livre iniciativa. “Se existem outros segmentos que precisam ser contemplados, como os negros, por exemplo, porque só um?”, questionava.

O que diz a lei atual

Sancionada em maio de 2017, a lei estadual 10.895/2017 determina a fixação de cartazes em todos os estabelecimentos do Estado, no tamanho 50X50 cm, com o seguinte texto: “Discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multa” Lei estadual nº 7.309/2003 e Decreto nº 27.604/2006”.

Em caso de descumprimento, os infratores estão sujeitos ao pagamento de uma multa no valor de 220 UFR-PB, o equivalente atualmente a R$ 10,9 mil. A lei estabelece que os valores arrecadados serão revertidos aos órgãos de proteção aos direitos das comunidades LGBTQI+ no estado. Em caso de reincidência a multa será cobrada em dobro.

Comentários

  • Emanoella Alves Pinto disse:

    Chorem mais homofóbicos! A lei continua!

  • ROMUALDO disse:

    ACHO PERFEITO A DECISÃO DA ALPB, NÃO SE PODE FAZER UMA LEI ESPECIFICA SÓ PARA UMA MINORIA E OBRIGAR O CIDADÃO ACEITAR,E A ALPB NÃO PODE LEGISLAR NESSE ASSUNTO É OBRIGAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL. PERFEITO A DECISÃO DA ALPB.

  • ricerdo rodrigues disse:

    É um ultraje a sociedade paraibana e as empresas está imposição legal de aposição de placas contra o que quer que seja.
    Inversão de valores e o resultado é apenas a antipatia e aversão.
    Os direitos estão postos e o que deve ocorrer é o cumprimento.
    Cerca de 92 % das mortes violentas são do sexo masculino, segundo o atlas da violência.
    Onde está a PLACA PARA TAL TRAGÉDIA.

  • ac disse:

    esse povo nada produz, deputados, mas amam onerar quem produz, obrigando a gastar em cartazes inúteis e ideologizados,

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