Projeto de Lei

Projeto de lei também impõe reajustes salariais para o prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Patos, no Sertão da Paraíba

PL visa proteger a saúde de portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), de idosos, de pessoas que se encontram em leitos de hospitais e dos animais

Deputada Dra. Jane e Corpo de Bombeiros na Paraíba (Foto: Reprodução / Divulgação) A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP) votou a favor, ...

Proposta busca fechar as brechas que permitem a acusados de violência doméstica continuar recebendo pagamento, mesmo quando afastados devido às investigaçõ

Proposta cria regras sobre monitoramento de dados; texto prevê prisão de até quatro anos para quem descumprir medidas

Proposta incluem uma série de medidas abrangentes, como a oficialização do reconhecimento dos motoristas como “trabalhadores autônomos por plataforma”

Uma das mudanças mais significativas é introdução de piso salarial por hora trabalhada para categoria; veja o que prevê o texto

Uma das medidas destina ao setor 0,5% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal, que prevê que detentos do regime semiaberto possam sair da cadeia até 5 vezes por ano

Ministra do Planejamento afirma que Governo está decidindo se vai aguardar ou não o relatório de receitas e despesas. Decisão deve sair nos próximos dias