Moeda: Clima: Marés:
publicidade
Início Projeto de Lei

Projeto de Lei

Uma das medidas destina ao setor 0,5% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal, que prevê que detentos do regime semiaberto possam sair da cadeia até 5 vezes por ano
Ministra do Planejamento afirma que Governo está decidindo se vai aguardar ou não o relatório de receitas e despesas. Decisão deve sair nos próximos dias
Autor do projeto admite negociação sobre tema, mas diz que objetivo é manter concessão aos 17 setores que mais empregam
Na primeira fase, este ano, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. Incentivos serão compensados com tributação de painéis fotovoltaicos
Em tramitação desde 1999, PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização de produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal
Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio (Foto: Joedson Alves/Agência Brasil) A Câmara dos Deputados ...
Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Foto: Reprodução) Um dia histórico para a população negra de João Pessoa e um ...
Mesa de negociação estabelecida pelo MTE (Ministério do Trabalho) permitiu um acordo entre as empresas de transporte de pessoas e os motoristas
Projeto de lei também inclui como hediondo e aumenta a punição para uma séries de crimes cometidos contra crianças e adolescentes
1 2 10 11
© Copyright 2024. Portal Correio. Todos os direitos reservados.