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Mais de 560 mil pessoas entregaram declaração do IRPF no primeiro dia

17/03/2025 18:49

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Para ser campeão, Palmeiras precisa buscar 5ª virada em finais de Paulista

17/03/2025 17:30

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O que você precisa saber sobre sorteio da Libertadores nesta segunda-feira (17)

17/03/2025 17:20

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Projeto de Lei

Legislativo

Líder do PL diz que vai pedir urgência para pautar anistia nesta semana

16/03/2025 14:09

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que tem assinatura de 92 deputados do PL e de vários partidos para pedir urgência de projeto de anistia

Legislativo

PL espera votação de proposta de anistia pelo 8/1 direto no plenário da Câmara

06/02/2025 08:59

Atualmente, o texto tramita, atualmente, em uma comissão especial na Casa após ser tirado da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em outubro de 2024

Legislativo

Projeto de lei quer endurecer regras para coibir fraudes em sites de venda

12/01/2025 11:38

Texto propõe troca de informações mais claras entre comprador e vendedor, além de canal de denúncias e recomendações

Legislativo

Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

19/12/2024 09:27

Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025

Legislativo

Senado analisa, nesta terça (17), projeto que renegocia dívida dos estados com a União

17/12/2024 09:13

Texto que é relatado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) retornou à Casa após mudanças feitas na Câmara dos Deputados na terça-feira (10)

Legislativo

Câmara aprova projeto que endurece pena para condutores que provocarem acidentes fatais sob efeito de álcool ou drogas

11/12/2024 09:28

"Lei Kelton Marques", de autoria do deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro, prevê pagamento de pensão vitalícia em caso de invalidez permanente da vítima

Legislativo

Senado aprova projeto de lei que regula o uso de inteligência artificial no Brasil

11/12/2024 08:31

Texto estabelece um marco regulatório para o uso da IA, alinhando o país às práticas globais e promovendo o desenvolvimento responsável da tecnologia

Legislativo

Câmara aprova projeto que renegocia dívida de R$ 760 bilhões dos estados com a União

11/12/2024 08:24

Programa oferece descontos nos juros e permite que os estados transfiram ativos para a União como parte do pagamento; texto deve retornar ao Senado

Legislativo

Senado pode votar nesta semana projeto de lei que regulamenta uso de IA no Brasil

03/12/2024 09:47

Projeto de lei, considerado uma prioridade no Legislativo, busca estabelecer normas nacionais para o desenvolvimento e uso de sistemas de IA

Legislativo

Senado deve votar projeto que regulamenta inteligência artificial até o fim deste ano

25/11/2024 08:24

Votação deve acontecer antes do recesso parlamentar, no fim de dezembro. Apreciação do texto foi travada após críticas da oposição

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