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Em Davos, Trump diz que quer comprar Groelândia sem uso da força

21/01/2026 14:42

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Procon-JP interdita bomba de combustível por suspeita de irregularidade na vazão

21/01/2026 14:21

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Bar na praia do Bessa é interditado por irregularidades sanitárias, em João Pessoa

21/01/2026 14:00

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Projeto de Lei

Executivo

Lula tem até esta semana para sancionar PL do devedor contumaz e dos descontos em aposentadorias

05/01/2026 09:13

(Marcelo Camargo/Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve decidir, nesta semana, se sanciona ou veta dois importantes ...

Justiça

Projeto de lei que estipula pena de 2 a 6 anos a quem matar cão ou gato vai para o Senado

03/12/2025 16:38

A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) aprovou , nesta quarta-feira (3), uma sugestão legislativa para criação do Estatuto dos...

Política

Congresso tem cinco projetos para mudar lei do impeachment

03/12/2025 13:43

Com a decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes nesta quarta-feira (3) sobre o impeachment de ministros da Corte, o tema voltou a circular entre...

Legislativo

Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias

27/11/2025 10:20

Proposta também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário

Executivo

Lula adia sanção do PL que isenta Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000

13/11/2025 10:40

Governo federal quer participação de parlamentares importantes para a aprovação do texto em cerimônia; data deve ser marcada até o fim do mês

Legislativo

Motta adia votação de PL Antifacção para terça-feira (18)

13/11/2025 08:34

Ministério da Justiça publicou nota afirmando que o último relatório apresentado teria o potencial de instaurar “um verdadeiro caos jurídico”

Legislativo

Câmara aprova texto-base de projeto que prevê tributo sobre serviços de streaming

05/11/2025 09:49

Segundo a proposta, empresas como Netflix e Youtube deverão pagar contribuição de até 4% da receita bruta anual; texto ainda deve passar por mudanças

Legislativo

Comissão da Câmara deve votar nesta semana PL que equipara facções a terroristas

04/11/2025 12:14

Proposta é o 1º item da pauta da CCJ desta terça (4). Caso aprovada, facções como o PCC e o CV passam a ser consideradas grupos terroristas

Justiça

Projeto de lei propõe tomar bens e endurecer penas a membros de facções; entenda

22/10/2025 12:54

Proposta será detalhada pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) e encaminhada para análise técnica antes de chegar ao Congresso

Justiça

Câmara aprova urgência de projeto que prevê regras para influenciadores mirins

10/10/2025 08:25

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a urgência do projeto de lei que prevê regulamentar a atividade de influenciadores digitais no...

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