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A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) sem incorrer em infidelidade partidária, vem aumentando a expectativa dos partidos políticos por novas filiações que servirão para, em muitos casos, compor chapas para o pleito de outubro. A ‘janela’ que terá início na quinta-feira, encerrando em 3 de abril, vai gerar uma verdadeira mudança no tabuleiro eleitoral em toda Paraíba. O Cidadania, partido do governador João Azevêdo, espera pela filiação, ainda esta semana, de pelo menos 29 pré-candidatos que deixarão o PSB.
De acordo com o presidente do Cidadania em João Pessoa, Bruno Farias, a expectativa é muito boa para as novas filiações que serão garantidas por conta da ‘janela partidária’. “Em relação aos vereadores com mandato nós temos conversado com Léo Bezerra, Zezinho Botafogo e Tibério Limeira, que atualmente está ocupando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Foram esses que a direção municipal do Cidadania estabeleceu contato. Esperamos ter 41 nomes lançados candidatos, esperando eleger no mínimo cinco parlamentares”, revelou.
De acordo com Bruno, o partido também está traçando uma estratégia pensando não de maneira imediata, mas projetando o futuro, na garantia de eleger até cinco vereadores na Capital. “Não adianta termos agora quatro vereadores na bancada de abril a dezembro, conseguir eleger apenas dois nas eleições de outubro e ter uma representação mínima na próxima legislatura na Câmara Municipal. A gente tem que projetar o olhar para adiante e pode ser que com quatro vereadores no mandato com as cadeiras no mesmo partido, possa ser que os outros 35 nomes não fiquem unidos e se desintegrem”, observou.
Portanto, para o presidente do Cidadania, a expectativa inicial, a de hoje, inclusive com o apoio da grande maioria dos pré-candidatos, é permanecer com apenas três parlamentares com mandato disputando a vereança nas hostes do Cidadania para assim, se estabelecer uma disputa em pé de igualdade, com paridade de armas entre todos os concorrentes.
O cientista político, José Henrique Artigas de Godoy, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), afirmou que a partir de agora o que deve acontecer é uma intensa migração partidária, porque, segundo ele, as pequenas e médias legendas, com baixa possibilidade de atingir o quociente eleitoral vão ter que se recompor, se unir a outras legendas, ou então liberar seus filiados e, principalmente, seus candidatos, para que se filiem a outros partidos, para conseguirem se eleger.
“Caso contrário, as pequenas legendas certamente serão eliminadas nesta eleição, porque elas dependeram historicamente das coligações proporcionais com partidos médios e partidos grandes. Por meio das coligações, elas conseguiam atingir o quociente eleitoral.
Agora, sozinhos, sem coligações, os puxadores de votos não conseguirão se eleger por maiores que sejam suas votações por não atingirem o quociente eleitoral pela legenda partidária”, comentou o professor.
Artigas disse ainda que enquanto havia possibilidade das coligações, havia um conjunto de composições mesmo entre partidos de diferentes campos ideológicos. “Inclusive nós víamos aqui em João Pessoa, há duas eleições municipais, uma coligação muito pouco ideológica, plenamente fisiológica, que foi do PT com o PP. E isso, é claro, mostrava a fisiologia expressa nos processos eleitorais e nas coligações que deturpavam o sentido da coligação proporcional”, avaliou.
De acordo com Artigas, a migração partidária deverá ser uma tendência geral para sobrevivência partidária nas eleições. “Há uma perspectiva no campo da Ciência Política de uma redução de até 12 partidos. Hoje nós estamos com 37 oficiais. A perspectiva é de chegar em torno de 24 a 27 partidos para as próximas eleições, demonstrando um certo enxugamento de partidos pequenos e de características fisiológicas, que tendem a desaparecer inserindo seus militantes, filiados e candidatos em outras legendas”, revelou.
Como resultado, o professor afirma que haverá aumento das disputas intrapartidárias e mais negociação prévia, antes do início do processo pré-eleitoral, exatamente para permitir que seus candidatos e filiados migrem ou se readaptem a nova configuração das legendas.
“As negociações para os lançamentos de candidaturas tendem a ser antecipadas, tendem a se firmar ainda durante esse ano, ou começo do ano que vem. Vamos ter uma dinâmica completamente diferente, e de fato ninguém sabe ainda qual vai ser o resultado concreto dessa nova dinâmica porque o eleitorado precisa se acostumar com essa com essa nova realidade”, destacou o cientista político.
“Nossa expectativa é a melhor possível com a abertura da ‘janela partidária’ esta semana. Vamos aguardar para definirmos a composição da chapa proporcional” – Bruno Farias,
presidente do Cidadania
Depois da filiação do governador João Azevêdo e outras lideranças que saíram do PSB e de partidos da base aliada, o Cidadania vai dar a largada para as eleições municipais deste ano em João Pessoa com a realização do primeiro encontro na Capital.
O evento será amanhã, às 18h, no Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel), promete reunir diversos segmentos sociais que passarão a engrossar as fileiras do partido e os próprios militantes para deflagrar as discussões para o pleito de outubro e as definições das pré-candidaturas que deverão ser lançadas pela sigla.
O vereador Bruno Farias, presidente do partido na Capital, disse que tem a expectativa de reunir alguns pré-candidatos a vereador pelo partido neste evento, por conta da abertura a janela partidária. “Há uma expectativa de nós recebermos 29 nomes que eram do PSB e irão ingressar em nossa legenda. Somando em algo em torno de 13, que nós já dispomos, nós teremos 42 a 43 nomes que o partido poderá apresentar, o que nos dará condição de registrarmos os 45 candidatos a vereador de João Pessoa”, reforçou.
Bruno Farias revelou, ainda que a meta do Cidadania é eleger no mínimo 20 parlamentares e assim ter a maior bancada da Câmara Municipal de João Pessoa na próxima legislatura.
“Em relação a vereadores com mandatos nós já tivemos conversas com Leo Bezerra, Zezinho do Botafogo, Tibério Limeira. Já fizemos o convite e esperamos que eles venham se integrar no partido e disputar as eleições”, declarou.
De acordo com professor Ronaldo Barbosa, um dos membros da comissão organizadora do Primeiro Encontro do Cidadania em João Pessoa, o objetivo é iniciar as discussões sobre as eleições deste ano e definir uma agenda para Capital paraibana.
“A ideia geral é reunir militantes de segmentos como mulheres, juventude, negritude, movimento popular, movimento sindical, entre outros, como um dos primeiros passos destes setores da sociedade paraibana na preparação de suas candidaturas nas eleições de 2020, aproveitando a janela partidária que se abre no mês de março, e que deve trazer a filiação de dezenas de pré-candidatos às eleições de vereadores e prefeitos”, comentou.
Barbosa afirmou que com a decisão tomada em conjunto pelo governador João Azevedo e parcela considerável dos correligionários de ingressar no Cidadania, conversou com dirigentes do Cidadania em João Pessoa, e com isso houve a deliberação da realização do primeiro encontro que terá prosseguimento durante todo o mês de março, com reuniões com os pré-candidatos e com os segmentos nos bairros.
O Psol chegou a orientar, em uma resolução, aos pré-candidatos a dizerem “não ao assédio político que setores da esquerda e da direita estão fazendo. Vamos fortalecer nossa chapa de vereador e eleger os primeiros vereadores do partido em João Pessoa”. Na mesma resolução, O partido também afirma que terá candidatura majoritária própria, reconhecendo a importância do momento político.
O presidente do PSDB de João Pessoa, deputado federal Ruy Carneiro, disse que para garantir a permanência dos filiados está conversando com as pessoas explicando o projeto do partido para João Pessoa e para o Estado, tentando convencê-los que esse é o melhor caminho. “Eu mesmo tenho conversas pessoalmente”, disse, revelando que o partido também observa o interesse de quem quer ser candidato, mas por outro lado, está buscando novas pessoas para filiações na legenda.
Segundo o presidente estadual do Podemos, vereador Galego do Leite, as conversas com os filiados acontecem diariamente. “Estamos tranquilos em relação a isso, nossa base é tratada com muito diálogo, pois estamos há mais de um ano montando nosso grupo, além de possuir o respaldo na comissão nacional para fortalecer todas as nossas bases nos municípios da Paraíba”, disse.
Diferente do Psol, o presidente estadual do Cidadania, Ronaldo Guerra, disse que o partido não tem qualquer ação na busca por manter filiados. “Cada um escolhe pra onde quer ir. Aqui é Democrático”, afirmou.
Para o deputado federal Efraim Filho, o Democratas vive o seu melhor momento na Paraíba e ao invés de perder quadros deve receber muitas adesões nesta janela. “Não vamos precisar de resolução. Estamos tranqüilos e na expectativa da chegada de novos filiados que devem chegar de forma espontânea”, garantiu.
Assim como o Democratas, o PT também não tem ação para evitar debandada durante a janela partidária. Segundo o presidente estadual, Jackson Macedo, é impossível segurar filiado em partido. “É impossível segurar quem quer sair. Devemos perder alguns e ganhar outros”, afirmou.
O presidente estadual do PSL, deputado federal Julian Lemos, disse que a legenda não tem qualquer ação desenvolvida para tentar segurar os filiados. “Estamos deixando o nosso pessoal livre, quem quiser sair pode seguir o seu caminho. Estamos esperando muitas filiações e estamos tranquilos quanto a isso”, destacou.
O deputado federal Efraim Filho, líder do Democratas na Câmara dos Deputados e articulador político da legenda na Paraíba, disse que há tranquilidade quanto a questões relativas a acomodações partidárias.
Segundo ele o partido não teme ‘debandada’ de lideranças, porque iniciou o planejamento estratégico para eleições municipais de 2020 desde o ano passado.
“Vivemos hoje um dos melhores momentos, com a filiações de prefeitos que vão disputar à reeleição e também de pré-candidatos que tem buscado o Democratas porque o partido tem tido um crescimento nacional, que tem refletido na Paraíba, e tem passado a imagem de porto seguro para disputa eleitoral deste ano”, comentou.
Efraim Filho também considerou natural que haja uma espécie de debandada de lideranças políticas para o partido escolhido pelo governador João Azevêdo, o Cidadania, buscando melhores condições para disputa. “Nós respeitamos o que o governador tem feito, as mudanças partidárias, é natural, isso não tem implicado em nenhum problema ou constrangimento ao Democratas, muito pelo contrário: fazemos alianças e as alianças partem do princípio que cada um respeite o espaço do outro”, declarou.
O voto
Para o advogado Harrison Targino, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), nesse cenário conturbado da política brasileira, surgiu a Emenda Constitucional 97/2017, com um claro intento de acabar com esta famigerada prática, não mais permitindo que a votação expressiva de um candidato faça eleger outros do grupo de partidos que se uniram a ele somente para obter um melhor desempenho eleitoral graças a puxadores de votos.
Ele explicou, que com a nova regra, válida já para as eleições de 2020, não mais existirão coligações partidárias para eleições proporcionais, que são aquelas utilizadas para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores, de modo que cada partido deverá lançar sua própria chapa visando a esses cargos, já que as coligações passam a existir apenas para as eleições majoritárias (prefeitos, governadores e presidente).
“O fim das coligações proporcionais é a maior mudança qualitativa recente do sistema eleitoral. Vai permitir, também, que o eleitor identifique melhor o destino de seu voto e evita as tradicionais uniões partidárias de ocasião. Criadas na década de 50, vedadas durante o período do regime militar e retomadas com o processo de redemocratização, as Coligações foram uma das responsáveis pela descaracterização dos partidos políticos, unindo em sopa de letrinhas visões políticas distintas. Se votava num comunista e podia-se eleger um democrata, como ocorreu em Pernambuco”, explicou Targino.
04/04. Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE.
04/05. Último dia para solicitar a emissão de um novo título de eleitor por parte do cidadão, o que irá lhe causar futuramente a proibição de seu direito ao voto, já que não possuirá o seu título de eleitor.
15/05. Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo.
04/07. Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações.
20/07. Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador.
20/07. Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa.
03/08. Último dia para solicitar um título de eleitor para os casos em que o cidadão esteja fora de seu domicílio eleitoral.
05/08. Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador.
15/08. Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos.
16/08. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
19/09. Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
24/09. Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral.
29/09. Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
01/10. Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno.
01/10. Último dia para a realização de debate no rádio e na TV.
04/10. Primeiro turno das eleições.
23/10. Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
23/10. Último dia para realização de debate no rádio e na TV.
25/10. Segundo turno das eleições.
*Texto de André Gomes e Adriana Rodrigues, do Jornal CORREIO
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