Dezenove cidades da PB têm 1º repasse do FPM no ano ‘zerado’

Oitenta municípios paraibanos sofreram redução na 1ª transferência de recursos referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano. Desse total, 19 cidades tiveram o repasse zerado. A constatação foi feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) através de estudo técnico divulgado nesta terça (15). Confira estudo técnico elaborado pela CNM, clicando aqui.

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De acordo com a entidade, a Paraíba ocupa a 2ª posição no ranking das cidades que mais foram afetadas com as retenções de recursos, só perdendo para o estado de Minas Gerais. Essa situação se deve a dívidas acumuladas pelos municípios, a exemplo das obrigações perante à Previdência, FGTS, BNDES, entre outras.

A CNM explicou que a retenção do recurso funciona semelhante ao sistema de cheque especial em um banco, pois, a partir do momento que o recurso entra na conta, ele é automaticamente debitado.