Cinco municípios paraibanos estão em situação de emergência por estiagem

O Governo Federal declarou situação de emergência em cinco municípios paraibanos. A medida foi oficializada em uma portaria publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18).

Conforme o documento, os municípios paraibanos em situação de emergência são Alcantil, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cachoeira dos Índios e Jericó.

Entenda

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do Governo Federal, a situação de emergência ocorre quando um desastre compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público local.

Isso permite que o município tenha acesso a recursos federais para socorro, assistência humanitária, restabelecimento e recuperação de pequenas ou médias obras de infraestrutura.

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