CMCG aprova requerimentos e projetos de lei em sessão remota

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou aprovou 39 requerimentos e 17 projetos de lei em sessão remota realizada nesta terça-feira (16). Entre eles, foi aprovado um projeto de autoria do Poder Executivo que altera o quadro funcional do Cerest-CG.

Leia também: Projeto proíbe a entrada em hospitais de CG sem uso de máscara

O projeto de lei número 89/2020, do Poder Executivo, altera o Anexo I da Lei Municipal 7.196/2019, que dispõe do quadro funcional do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande (Cerest-CG). A matéria atende um requerimento da Secretaria de Saúde e altera o quantitativo de cargos para Técnico em Enfermagem do Trabalho, de 02 para 06 vagas; e Fisioterapeuta do Trabalho, de 02 para 03 vagas.

Outros projetos

Além dessa matéria do Poder Executivo, foram aprovados projetos de lei de autoria dos vereadores Alexandre do Sindicato, Anderson Maia, Ivonete Ludgério, João Dantas, Luciano Breno e Olimpio Oliveira. Maior parte das matérias tratam de regulamentações voltadas ao combate do coronavírus no âmbito do município de Campina Grande.

Requerimentos

Os 39 requerimentos aprovados foram de autoria dos vereadores Aldo Cabral, Alexandre do Sindicato, Anderson Maia, Galego do Leite, Ivonete Ludgério, João Dantas, Josimar Henrique, Luciano Breno, Marcio Melo, Pimentel Filho, Rui da Ceasa, Renan Maracajá, Sargento Neto e Saulo Noronha. São matérias também tratando, em sua maioria, sobre combate ao coronavírus ou assuntos relacionados. Todos os requerimentos serão encaminhados às pastas de competência da administração municipal.