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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai analisar nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 377/2016 que reconhece a Vaquejada como Manifestação da Cultura Nacional.
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O projeto, que é de autoria do senador paraibano Raimundo Lira (PMDB), conta com parecer favorável do relator, Senador Otto Alencar (PSD-BA).
O projeto de Lira atribui como competência do Poder Público proteger e promover a diversidade cultural regional brasileira, além de assegurar o reconhecimento e a valorização da Vaquejada como bem cultural imaterial. O parágrafo único considera a vaquejada como “manifestação cultural com características esportivas”.
Após ser apreciada pela Comissão, a proposta será encaminhada à Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso ao plenário.
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