Comissão da Educação produziu 4 vezes mais que em 2018

“Os deputados federais nunca debateram tanto a educação brasileira quanto em 2019. Dados da Câmara explicam que a Comissão de Educação promoveu 436 horas de debates e votações no ano passado. O número é quase quatro vezes maior que o registrado em 2018”. O destaque é do site Congresso em Foco, em matéria que trata sobre a produtividade da Comissão que é presidida pelo deputado federal paraibano, Pedro Cunha Lima (PSDB).

A matéria fala que a produtividade representa uma resposta do Legislativo aos posicionamentos do ministro Abraham Weintraub e do Governo Federal. A Educação desbancou comissões tradicionais, que costumam ocupar os deputados em sessões que se estendem noite adentro, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por isso, ampliou seu protagonismo e conseguiu emplacar projetos questionados pelo governo como o que destinou parte dos recursos do fundo da Lava Jato para a educação básica e o que garantiu a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.

Ao todo, a comissão aprovou 47 projetos de lei e 262 requerimentos durante 25 reuniões deliberativas. Além disso, foram realizadas 35 audiências públicas, 23 palestras e 15 seminários. Os debates contaram com a participação de quatro Ministros de Estado, em cinco ocasiões distintas (Ricardo Vélez, Abraham Weintraub por duas vezes, o Ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes e o Advogado-Geral da União André Luiz de Almeida).

Pedro ainda afirma que além das polêmicas registradas na educação, também contribuiu com o crescimento da Comissão de Educação o fato de que muitos deputados de primeiro mandato participam do colegiado. “Também é muito fruto da atividade dos membros da comissão. Nós tentamos deixar a comissão funcionando o máximo possível, ocupando sempre que havia disponibilidade os plenários da Câmara”, acrescentou.