Início Notícias

Comitê apoia decisão da PMJP sobre IPP e o SUS

O Comitê Estadual para a Prevenção e o Combate à Tortura na Paraíba (CEPCT-PB) publicou nesta terça-feira (15) uma nota pública em apoio a Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa pelo encerramento do contrato com o Instituto Psiquiátrico da Paraíba (IPP).

Leia também: Justiça da PB declara incompetência para atuar em caso de instituto

A medida já havia sido recomendada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) como resultado da vistoria realizada em conjunto com o Conselho Regional de Medicina da Paraíba, o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, o Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba, a Coordenadoria de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) e a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.

No contato das entidades fiscalizadoras com os pacientes foram relatados, entre outros pontos, casos de maus tratos e tortura na ala feminina. Na ala masculina, cerca de cinco pacientes encontravam-se imobilizados, sem o acompanhamento de uma enfermeira que trabalhava em outro ambiente sem visibilidade dos internos.

Falta de higiene em bebedouros, ambientes, utensílios hospitalares e no refeitório, esgoto à céu aberto, infiltrações e precária estrutura física também foram constatadas. Durante a inspeção, os representantes dos órgãos encontraram usuários ingerindo água sem tratamento adequado e descalços.

Após descumprir a recomendação com prazo de 90 dias para as readequações na instituição, conforme as regras determinadas pela Portaria nº 251/2002 do Ministério da Saúde, o IPP foi descredenciado do Sistema Único de Saúde (SUS), no dia 15 de março de 2018, pelo secretário de saúde do município.

Com o rompimento do contrato, a Secretaria de Saúde de João Pessoa se comprometeu a redirecionar o atendimento para outras unidades da rede pública. Na nota, o Comitê Estadual para a Prevenção e o Combate à Tortura na Paraíba também destacou a angústia vivenciada pelos familiares dos antigos usuários do IPP.

Palavras Chave

Portal CorreioSaúde

Comentários

  • Araci Farias disse:

    Ainda vivemos na era medieval, o Estado financiando depósitos de seres humanos. Ainda bem que temos um Ministério Público Federal, bem atuante e comprometido com o cumprimento
    de ações que assegurem a dignidade humana e saúde dos pacientes e seus familiares.

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será revelado.

publicidade
© Copyright 2021. Portal Correio. Todos os direitos reservados.