Comunidade em obra inacabada pode ser despejada

Moradores da comunidade Vitória, que fica no local da obra inacabada do Hotel Cabo Branco, no Altiplano, procuraram o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) para pedir ajuda contra uma ordem de reintegração de posse que poderá ser cumprida nos próximos dias no local, que abriga 179 famílias.

Leia também:

• Moradores de prédios ocupados narram como é viver sob risco

A comunidade teve início em janeiro de 2010, quando famílias ocuparam a obra abandonada do antigo hotel e, posteriormente, construíram moradias no terreno ao redor. Os moradores alegam que o local estava abandonado quando começou a ocupação. Ainda de acordo com os residentes, a comunidade concedeu função social ao lugar, antes palco de homicídios e outros crimes.

Segundo o conselheiro tutelar que acompanhou a comunidade na reunião, Josevaldo Gomes, há uma grande preocupação por parte do conselho tutelar com essas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

Para discutir o problema, o MPF-PB promoveu uma reunião na tarde dessa terça-feira (27). Segundo o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, o MPF vai atuar para encontrar uma solução para o caso.

“Nós temos casos semelhantes e o poder público não dispõe hoje de local para abrigar essas famílias. Ainda assim, o MPF atuará em conjunto com as Defensorias Públicas da Paraíba e da União, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, para encontrar um meio de preservar os direitos fundamentais dessas pessoas”, informou o procurador.

A secretária de Habitação Social da Capital da Prefeitura de João Pessoa, Socorro Gadelha, disse ao Portal Correio que por se tratar de uma área particular, a prefeitura não é parte do processo e não tem nenhuma ação planejada para acolhimento das famílias.