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Condenado por estupro na PB é inocentado após 2 anos preso

Um inocente cumprindo pena de 18 anos de reclusão por estupro contra duas enteadas menores de idade. Essa é parte recente da vida do agricultor Genário Cândido Diniz, de 47 anos, que ganhou liberdade no dia 25 de setembro, mas só esteve livre de fato dois dias depois, após ficar dois anos preso na Cadeia Pública de Santa Luzia, na região de Patos, a mais de 300 km de João Pessoa (PB).

Acostumado a trabalhar desde cedo, a vida de Genário mudou em 2017, quando ele foi condenado em decisão monocrática por estupro contra as enteadas, na época com 9 e 12 anos. O suposto crime foi denunciado pelas meninas e a mãe delas, que mantinha um relacionamento amoroso com Genário.

Na denúncia formal, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), levando em consideração o depoimento das vítimas e da mãe delas, relatou que os supostos abusos ocorreram entre 2015 e 2016 em uma casa onde a família morava, no município de Junco do Seridó.

Falsos depoimentos levaram à condenação

Levado à Justiça, Genário foi julgado culpado e começou a cumprir pena em agosto de 2017 na Cadeia Pública de Santa Luzia, ficando em uma ala dedicada a presos por crimes sexuais. Durante o período na prisão, sofreu por um crime que não cometeu e guardava esperança de voltar à liberdade.

“As provas que o juiz usou para condenar Genário foram apenas os depoimentos das menores. Não houve exames de conjunção, nada. Entramos com recurso, passamos dois anos de agonia tentando mostrar à Justiça que um homem inocente estava condenado e apelamos em recurso”, afirmou o advogado de Genrário, João Martins.

No recurso, a defesa conseguiu provar que a mãe induziu as filhas a mentir e acusar Genário de estupro. Tudo teria sido motivado por uma “disputa” pela casa onde eles moravam, que havia sido deixada pelo pai das garotas para elas.

Conforme o advogado, as meninas não gostavam de Genário e começaram a dizer que ele estava namorando com a mãe delas e tinha ido morar na casa para tomá-la para ele, mesmo sem isso ter sido pensado por ele. Ao saber da reclamação das filhas, a mãe induziu as garotas a acusarem Genário de estupro.

“A polícia tomou depoimentos, o Ministério Público denunciou e o caso foi parar nos tribunais, culminando com a condenação sem as devidas provas. Recorremos ao Pleno do TJ e conseguimos comprovar a inocência de Genário mostrando que tanto a mãe como as meninas prestaram falso testemunho na polícia e ao MPPB. Genário nunca encostou nas garotas. Felizmente, os desembargadores viram a injustiça que havia sido cometida e reformaram a sentença, agora em decisão definitiva”, relatou o advogado.

Saída para casa

“Nunca imaginei que iria passar por isso, que iria ser preso por um crime que eu não cometi. Foi muito difícil passar esses dois anos preso, mas o que me alentava era que o pessoal de lá escutou minha história. Me trataram bem. Nunca sofri agressão na cadeia, mas fiquei doente por muito tempo. É um lugar que eu não quero voltar. Vou para casa, abraçar minha irmã, meus sobrinhos e ligar para meus dois filhos. Estou muito feliz, graças a Deus estou livre”, contou Genário ao Portal Correio minutos após deixar a Cadeia de Santa Luzia.

Genário ainda precisou esperar por dois dias para se ver livre de onde nunca deveria ter entrado. Na saída da Cadeia, Genário levou uma sacola com pertences pessoais e deixou para trás a vida de apenado, retornando ao município onde a família mora, em Equador, no Rio Grande do Norte.

“Foi uma luta que a gente conseguiu vencer. Demorou dois anos para reversão da errônea condenação. Ainda tivemos que aguardar dois dias para que o alvará de soltura ficasse pronto. Foi e é uma luta incansável nossa contra a morosidade da Justiça, dos processos penais. A partir de hoje, Genário volta a ser um homem livre, sem dívida com a Justiça”, finalizou o advogado João Martins.

Comentários

  • Lincoln disse:

    Eu estou passando por uma situação semelhante e apesar da denuncia ter sido feita pelas duas, mãe e filha (14), eu não acredito que seja a mãe induzindo a filha a fazer isso. Eu acredito na índole da minha esposa, ela sempre transpareceu confiança, apesar de estarmos passando por umas crises muito sérias e realmente ela ter me pedido para sair de casa, chegando até a achar uma kitnet para eu ir morar. Me arrependo de não ter ido embora, pois uma semana depois sua filha apontou o dedo para mim e disse que eu a abusei. Sinceramente, eu tenho ela como uma filha e só tenho lembranças boas de uma menina que é carinhosa, atenciosa, um pouco birrenta e teimosa, mas qual adolescente não é?
    Eu compreendo minha esposa, pois ela deve apoiar a filha. Se fosse eu, estaria fazendo a mesma coisa, defendendo com unhas e dentes.
    No texto que o juíz escreveu para proceder medida protetiva, ela disse que eu agredia fisicamente e verbalmente. Vejamos só, realmente nós nos excedíamos nas brigas, xingávamos um ao outro. Entretanto, nos últimos meses eu comecei a apenas dizer que ela estava sendo injusta, que não precisava me alfinetar e me regredir com as palavras.
    Quando aconteceu o fato, meu mundo caiu e eu fui direto para delegacia de polícia civil pedir pelo amor de Deus, que chamassem uma perita psicóloga para descobrir o que houve.
    Então, a história é longa e não terminou ainda, mas como eu não tenho amigos, e não tenho provas nem testemunhas de que não pratiquei tal ato, não vou nem perder meu tempo tentando me defender na justiça, pois o que desejo realmente é que minha esposa acredite em mim, visto que nada vai adiantar eu estar livre e continuar a ser julgado.
    O final que me resta é só a prisão.
    Queria muito que a filha dela voltasse atrás e desmentisse esse fato.
    Passei por coisas horríveis junto com minha esposa pelos três filhos mais velhos dela que a agrediram e xingaram e amaldiçoaram e ficaram sem falar com ela por meses.
    Pensei que a ultima criança que conviveu comigo desde os 10 anos fosse viver conosco satisfatoriamente e nos daria orgulho.
    Alguns meses atrás ela até queria trocar o nome do pai pelo meu. Sempre falava sorrindo e alegre comigo.
    Sinceramente eu não entendo.

  • fernanda disse:

    cont…disse varias vezes que no dia, foi estuprada duas vezes pelo pai, chegou na delegacia mancando, andando de perna aberta, como se tivesse sido violentada realmente e dias depois chega o exame de corpo de delito NEGATIVO! Como uma juiza que estuda anos se deixa levar por uma mentirosa dessa? Se mentiu com relação a isso, pq nao mentiria com relação a todo o resto? Inventou conversas estranhas em zap fake e na epoca da apelação alegamos que isso foi forjado. So agora, depois da condenação dele, o STF diz que esse tipo de prova não é valida, exatamente pq podem manipular as conversas. Meu irmao esta preso há dois anos por um crime que nao cometeu. Quantos casos desse tipo vao precisar acontecer para juizes se informarem que os jovens estão desviados, fazendo de tudo em nome da liberdade? Esses juizes nao leem jornais, nao assistem televisao? Existem muitos casos de estupros contra crianças, é verdade. Mas tbm existem casos absurdos de homens e pais sendo acusados de crimes que nao cometeram. Quantos projetos como o INNOCENCE PROJECT precisarão existir para mostrar como se trabalha? Para mostrar para alguns juizes e desembargadores preguiçosos e incompetentes que não é condenando qualquer um de qualquer jeito que a justica prevalecera?

  • fernanda disse:

    Meu irmao esta passando por uma situação parecida. A propria filha o acusou de estupro para se livrar dele. Ele é um otimo pai e pegava no pé, pq ela estava se misturando a noias do bairro. Mentindo pra ele o tempo todo. Essa foi a maneira que encontrou para se livrar do pai. Agora ela faz o que quer, alias foi morar com um cara 7 meses depois que o pai foi preso. A justiça so deu importancia ao depoimento da menina. Ignorou o exame de corpo de delito negativo, ignorou o ex namorado da menina que dizia ter tirado a virgindade dela e que transavam constantemente na casa dela, sendo que ela alegou que foi o pai quem tirou sua virgindade e que nao transava com mais ninguem alem do pai. A justica ignorou depoimento de conhecidos dele, inclusive da propria esposa e mae da menina. A familia toda esta do lado dele. Sabem quem ele é e sabem tbm em que tipo de garota que ela se transformou. A garota dizia ter nojo do proprio corpo e que nao tinha vida social por causa da violencia sofrida. As redes sociais mostram mais essa mentira! Duas psicologas contratadas pela familia emitiram laudo, alegando que o filho menor nao sofreu abuso, sendo que a garota alegou pra juiza que o pai poderia estar abusando do menino então com 8 anos e diante desta alegação a juiza mandou prende-lo. A juiza ja tinha decidido desde o primeiro momento condena-lo, nao deu ouvidos a nada que lhe foi mostrado. Juiza totalmente despreparada. Videos e fotos mostraram o amor que ela tinha pelo pai. Como dia antes da acusação que foi dia dos pais, a vitima gastaria dinheiro comprando presente para o pai? Que vitima é essa que prefere ficar em casa a ir pra escola? Se esta sofrendo abuso fica com o agressor em casa? Nunca! No dia anterior a acusação, a garota brincava e se divertia na festa preparada para o irmao, video prova isso. Sabemos quais são as caracteristicas de quem sofre abuso sexual. Como em 7 meses esta morando com um homem que acabara de conhecer? já passou a ter relação sexual com um homem depois de sofrer anos com os estupros do pai? Se meteu com bandido, com noias, passou a fumar maconha, cabular aula, mentir para os pais. Precisava era de ajuda psicologica e nao sair livre por ai pra fazer mais besteira e enquanto isso, o unico que mantinha ela longe de encrencas esta preso!

  • Roger disse:

    Estou passando por uma situação igual…a mãe enduziu o filho a dizer q fiz uma coisa com a irmã dele e ela diz n ter visto nada e alega q eu passava a mão nela…a mãe deles já avia feito isso uma outra vez comigo mas n levou a acusação pra frente…a tia dela eo sobrinha da mãe das crianças testemunharam a meu favor contando oq ela já tinha feito eq os próprios familiares dela se afastaram dela por essa conduta de qrer prejudicar as pessoas com mentiras…enfim fui condenado recorri e não caiu só existe a palavra deles ela minha tbm…tomara Deus q isso caia…e horrível ser olhado como se fosse uma pessoa q faz tal coisa. Choro todos dias

  • Nardo disse:

    A justiça errou porque não fez exame nas meninas . Agora entra com um processo contra o estado você perdeu 2 anos da sua vida injustamente força que Deus abençoe você sempre

  • H S NETO disse:

    Essa mulher cometeu vários crimes, entre eles, perjúrio e falso testemunho, injúria e difamação e o mais grave, corrupção de menores. Colocar essa mulher na cadeia e processar o estado e pedir indenização!

  • Daniel disse:

    Nenhuma mulher aqui comentando q a outra esta errada. Tudo isso por uma casa. Prender injustamente um homem por causa da ganância de uma mulher.

  • jose medeiros de morais disse:

    eu foi vitima tambem em patos de uma denuncia caluniosa sexual feita pelo caps da cidade quase foi lixado em plena rua mais tive um livramento de Deus foi feito exames comprovou que era falsa a denuncia mais mesmo assim ja estou afastado dos meus filhos a 3 mes com depressao pelo afastamento deles minha esposa e eu ainda estamos sofrendo ainda com o afastamento dos mesmos mais gracas a Deus ja foi provado que a denuncia sexual e falsa logo adiante o mais breve eles vao retonar para casa mais muito dificil uma situac como esta

  • Hernandes disse:

    São por castas lamentável, agora a injustiça volta a tona para julgar o 300° recurso seguido dos 9 dedos enquanto as centenas de Genários estão presos a espera de um milagre judicial…

  • Hernandes disse:

    Olha só uma grande diferença… caso Neymar e caso Genário… olha a posição do MP em ambos os casos o 1° milionário e o 2° agricultor e ainda querem dizer que nesse País as leis nao

  • marcos disse:

    vamos ver agora qual cabe a indenização para esse sr e qual as medidad cabiveis contra essa ex mulher e as enteadas dela.

  • Gilson de Castro disse:

    Falso testemunho é crime, essa mãe deveria ser processada e presa. Fico imaginando quantos casos iguais a esses já aconteceram. É muito simples acusar alguém de estupro hoje em dia, a polícia raramente faz uma investigação séria e, o que conta é sempre a palavra da vítima, mesmo que ela seja orientada a distorcer os fatos. Quem vai “pagar” esses tempo sofrido na cadeia por esse senhor?? A Justiça precisa ser mais séria.

  • José Inácio da silva disse:

    Parabéns a esse advogado ,agora fazer o possível para por essa senhora que comenteu dois crime ao mesmo tempo testemunho falso e crime contra as duas meninas obrigando as menores mentir.

  • Vital Pontes disse:

    E ainda tem alguns babacas que defendem a PENA DE MORTE, como defender pena de morte num País que condena inocentes?

  • sergio disse:

    justiça so de Deus

  • Davi disse:

    A justiça do nosso Brasil tem que passar por uma reciclagem, as vezes deixa a desejar. Tá aí um caso onde o senhor foi julgado sem realmente ter dado a chance do mesmo mostra a sua inocência. Que Deus te abençoe seu Genario parabéns ao advogado João Martins

  • Bhairavi disse:

    Agora pedir indenização ao Estado por falha na condenação já que não houve prova da materialidade do fato.
    Se quer houve o exame de conjunção carnal.
    E essa mulher vagabunda tem que ser presa.

  • Vicente disse:

    Se fosse num país sério ele seria indenizado pelos sofrimentos e o juizeco penalizado. Isso num País! No brazil coitado…

  • domicio.junior disse:

    que safadeza dessa mulher devia ela ir para cadeia.O cara passar dois anos na cadaei ser inocentado.Cadeia nessa mulher bandida.

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