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Tribunal de Justiça

Justiça
TJ-PB declara inconstitucional emenda que aumentava salários do prefeito e vereadores em Campina Grande
03/09/2025 15:05
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou nesta quarta-feira (03) a inconstitucionalidade da emenda permitia que os salários do prefeito, vice...
Justiça
Justiça de Pernambuco mantém prisão de Fernando Cunha Lima
08/03/2025 16:44
Médico pediatra Fernando Cunha Lima (Foto: TV Câmara/Reprodução) O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a prisão do pediatra ...
Justiça
Fred Coutinho toma posse como presidente do TJPB nesta segunda-feira (3)
03/02/2025 10:50
Desembargador será o 53º presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele sucede João Benedito da Silva, que presidiu a Corte no biênio 2023/2024
Justiça
Justiça condena dois prefeitos por manterem lixões a céu aberto na Paraíba
23/11/2023 17:38
Alecsandro Bezerra (à esquerda) e Charles Cristiano (à direita) (Foto: Reprodução/ TV Correio) O Tribunal de Justiça condenou o prefeito de ...
Justiça
Justiça nega pedido da defesa de Padre Egídio para anular investigação sobre desvios no Padre Zé
06/11/2023 15:20
Banca de advogados de Recife (PE) tinha entrado com um pedido de habeas corpus para anular provas obtidas pelo Gaeco por não serem "robustas" o suficiente
Notícias
Justiça manda Estado pagar pensão a quatro viúvas de ex-governadores
13/10/2020 15:58
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinando ao Governo da Paraíba que deixe de pagar pensões a ex-governadores e a viúvas de ...
Notícias
Homem é preso após invadir prédio do Tribunal de Justiça
08/07/2020 10:50
Um homem de 25 anos foi preso após invadir um anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Centro de João Pessoa, na noite dessa terça-feira ...
Notícias
ALPB aprova projeto de lei que extingue cargos no Tribunal de Justiça
07/05/2020 10:32
Na sessão dessa quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.707/2020, que extingue e ...
Política
TJPB recebe denúncia contra prefeita de São Bentinho
27/02/2020 07:34
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nessa quarta-feira (26), denúncia, sem afastamento ou decretação de prisão preventiva, ...
Política
Justiça dá 15 dias para 35 acusados da Calvário se explicarem
16/01/2020 15:26
Os 35 denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da Operação Calvário têm 15 dias para oferecerem resposta sobre as ...
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