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Arthur Cunha Lima pede aposentadoria ao TCE-PB

Afastado há quase um ano do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o conselheiro Arthur Cunha Lima pediu aposentadoria. Foi dada entrada no processo no início deste mês junto à Corte e à PBPrev e segue em andamento. A apuração da informação é do blog da jornalista Sony Lacerda. A vaga a ser preenchida é da Assembleia Legislativa da Paraíba.

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Arthur foi afastado na 7ª fase da Operação Calvário, deflagrada inicialmente em dezembro de 2018 pelo Ministério Público da Paraíba (Gaeco), acusado de supostamente aprovar contas da organização social Cruz Vermelha, que geria o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, e que integraria um esquema milionário de desvios de recursos e pagamentos de propina. Juntamente com Arthur, foi afastado o também conselheiro do TCE Nominando Diniz.

Os dois estão fora da Corte de Contas desde dezembro de 2019. Na denúncia protocolada à época, o Gaeco cita que o “Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por parcela de seus conselheiros, tornou-se um dos principais instrumentos para encobrir as práticas criminosas e, em determinados momentos, potencializá-las, tendo papel central no ‘modelo de negócio’ da empresa criminosa, que passou a deixar a intimidação como ‘força de reserva’ para adotar a ‘infiltração’ nos setores públicos”.

O conselheiro, que tem vencimentos de R$ 44,9 mil, considerando o recebimento de salários, vantagens transitórias e ainda um abono de permanência, vem acumulando derrotas junto ao Superior Tribunal de Justiça em relação ao retorno ao Tribunal de Contas da Paraíba.

9ª fase da Operação Calvário

Arthur Cunha Lima foi um dos alvos da nona fase da Operação Calvário, deflagrada no último dia 27 de outubro. Segundo divulgado na ocasião pela Controladoria-Geral da União, o objetivo da ação seria aumentar o conjunto probatório das fraudes constatadas em etapas anteriores da operação, principalmente no que diz respeito aos indícios de crime de lavagem de dinheiro por parte de empresários e agentes públicos.

De acordo com as investigações, o Governo da Paraíba empenhou, entre 2011 e 2019, R$ 2,4 bilhões em favor de OS, tendo pago cerca de R$ 2,1 bilhões. Estima-se que R$ 134 milhões tenham sido desviados.

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