A atividade de construção civil está suspensa na Paraíba até o dia 31 de maio em 12 cidades do estado, conforme decreto do Governo do Estado publicado no sábado (16). Apesar da medida necessária contra a proliferação do novo coronavírus ser dura com o setor, ela é temporária e não alcança todo o estado. O presidente do Sindicato da Construçao Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), José William Montenegro, chamou a suspensão de “injustificada”.
“Fica suspensa a atividade da construção civil, no período compreendido entre 20 a 31 de maio de 2020, na Região da Grande João Pessoa, abrangendo os municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Santa Rita, Alhandra, Caaporã e Pitimbu, bem como em Campina Grande, Queimadas, Lagoa Seca e Puxinanã”, diz o decreto.
O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) explicou nessa segunda-feira (18) que a suspensão, pelo período de dez dias corridos, das atividades da construção civil na Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP) e em Campina Grande, se deu devido à constatação do aumento da contaminação pelo novo coronavírus nos trabalhadores desse segmento.
“Nós identificamos problemas muito sérios nos canteiros, a exemplo de empresas que forneceram apenas duas máscaras por mês ao trabalhador, quando o certo seria trocar a cada três horas. Também percebemos a ausência de álcool nos locais de trabalho e de pontos de lavagem de mãos, o uso de bebedouros coletivos nas obras e alojamentos com quatro ou seis pessoas sem ventilação natural, ou seja, estamos colocando em risco os trabalhadores da construção civil e peço a compreensão do segmento durante esse período de sete dias úteis de obras paralisadas. A nossa intenção é diminuir o número de contaminação e, consequentemente, de mortes”, observou.
A medida não vale para as obras de triplicação do trecho da BR-230 na Grande João Pessoa, porque são executadas pelo Governo Federal e seguem o decreto presidencial, que considera a construção civil como atividade essencial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Estados e Municípios não precisam do aval do Governo Federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante o período da pandemia do novo coronavírus.
O presidente do Sinduscon-JP, José William Montenegro, disse que há mais de dois meses foi instalado o chamado ‘plantão Covid-19’ para acompanhar a situação na região metropolitana, dialogar com o sindicato laboral, com as autoridades constituídas e orientar as filiados acerca das ações a serem implementadas e desenvolvidas.
“Diretoria e associadas se mobilizaram e promoveram produziram cartilhas e boletins de prevenção, treinamentos e orientações jurídicas, além da adoção de várias medidas preventivas, a exemplo de distanciamento mínimo em refeitórios e elevadores nos canteiros de obras, tudo com o objetivo de preservar a saúde e empregos dos colaboradores, bem como manter as empresas”, disse.
“Ao longo de sua história, o Sinduscon-JP sempre procurou o diálogo como forma de resolver os problemas da categoria e neste delicado momento não seria diferente. Desde sábado (16), estamos conversando intensamente com o governo do estado e prefeituras com o intuito da suspensão ou a mitigação dos efeitos do citado decreto”, complementou.
Ele lamentou o que chamou de “insensibilidade” por parte do governador João Azevêdo. “O construtor não é um disseminador de vírus, mas de emprego, geração e renda”, afirmou.