Decreto de Pombal proíbe aglomerações e consumo de bebidas alcoólicas em praças

A Prefeitura de Pombal proibiu aglomerações e consumo de bebidas alcoólicas em todas praças, canteiros, passeios e demais espaços públicos destinados a lazer da cidade. A medida vale até 15 de fevereiro e é parte do enfrentamento à Covid-19 no município.

No mesmo período, também fica proibido o funcionamento de circos, casas de festas, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferencias, shows, apresentações artísticas e feiras comerciais em todo o território municipal.

Outras medidas

O decreto também limita o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares com 50% da capacidade total de público, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 80% da capacidade do local.

Em caso de descumprimento das medidas, o estabelecimento pode ser notificado e multado e poderá ser interditado por sete dias em caso de reincidência. A multa, nesses casos, pode chegar a R$ 50 mil.