O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu autorização da Justiça para sair temporariamente da prisão e ir ao velório do neto. No pedido feito à Justiça, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu um acordo para que ele pudesse comparecer ao enterro de Arthur Araújo Lula da Silva, 7 anos, que morreu nesta sexta-feira (1º).
A autorização foi concedida com base na Lei de Execução Penal, que estabelece a previsão de saída temporária de presos para velórios e enterros de familiares, incluindo descendentes.
“Pontue-se, ainda, que a Defesa técnica do Peticionário poderá acordar com a Autoridade Policial ou com quem este E. Juízo venha a determinar providências específicas que eventualmente sejam necessárias para assegurar sua presença no velório e funeral de seu neto. Compromete-se, desde logo, por exemplo, a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado pelo Peticionário”.
Segundo informações da Agência Estado, a Polícia Federal foi informada da morte de Arthur e já trabalha com a possibilidade da defesa do ex-presidente obter o direito de ele ir ao velório.
Na ocasião, o ex-presidente, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para cumprir pena de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá, pediu autorização à Justiça para ir ao velório de Vavá, em São Bernardo (SP).
Após o pedido ter sido negado pelo desembargador do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Leandro Paulsen, a defesa de Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), e, 20 minutos antes do enterro, o presidente da Corte, Dias Toffoli, autorizou a saída do ex-presidente para se encontrar com familiares em uma base militar de São Bernardo. Lula, no entanto, acabou se recusando a sair da prisão.
Em nota, o PT declarou na ocasião: “A decisão do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito legal de Lula, chegou tarde demais para que ele acompanhasse o sepultamento do irmão mais velho”. O partido do ex-presidente ainda disse que “a perseguição ao ex-presidente Lula não tem fim e neste episódio rebaixou-se ao nível da crueldade e da vingança”.
*Com R7