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As investigações do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) aumentaram 121% em apenas uma semana. O aumento foi registrado devido às excessivas denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o órgão, já são 73 denúncias apenas sobre o assunto, para um total de 222 reclamações no geral.
Para solucionar os conflitos trabalhistas decorrentes da crise provocada pelo novo coronavírus, o MPT tem privilegiado os acordos e mediações. Até o momento, existem pelo menos 86 procedimentos de mediação ativos no país, somente com este tema. Mediações remotas têm sido utilizadas para reduzir os impactos sociais e econômicos da Covid-19.
Por meio de videoconferências, procuradores do MPT na Paraíba, por exemplo, realizam audiências com representantes de empresas, gestores públicos (prefeitos, secretários de saúde, etc.), sindicatos e associações.
A procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar, ressaltou que o MPT continua recebendo denúncias e se coloca à disposição para realizar mediações eventualmente necessárias, destinadas a solucionar conflitos entre trabalhadores e empregadores, com o objetivo de resguardar os direitos coletivos trabalhistas.
“O MPT-PB continua ao lado da sociedade, durante esse período de crise, visando a minimizar os danos causados aos trabalhadores e trabalhadoras, e resguardar a observância dos direitos trabalhistas”, enfatizou Myllena Alencar.
Deste o início da pandemia no país, o MPT tem divulgado uma série de notas técnicas com recomendações a diversos setores econômicos em que ocorrem atividades de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus. O objetivo é garantir a saúde e a segurança sanitária de empregados e prestadores de serviços terceirizados durante a pandemia.
Dentre as categorias profissionais com risco muito alto de exposição ao vírus estão: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, dentistas, paramédicos, profissionais que realizam exames ou coletam amostras e que realizam autopsias.
No país, o MPT já tem 972 inquéritos civis com investigações sobre os impactos do novo coronavírus e mais de 5,8 mil denúncias de violações trabalhistas somente sobre Covid-19. Além disso, também a respeito de denúncias envolvendo o referido tema, os procuradores do MPT já fizeram mais de 6,2 mil despachos e emitiram mais de 10,7 mil notificações, ofícios e requisições, em todo o território nacional.
Sistema Correio de Comunicação.
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