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Assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a um pleito eleitoral
O procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna ouviu, na manhã desta quinta-feira (19), o secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades ...
O Governo da Paraíba foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por condições precárias de trabalho no Instituto de Polícia ...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Púbico do Trabalho (MPT) pediram, no domingo (25), que a Justiça Federal determine a ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou o Governo da Paraíba, nessa terça-feira (20), para que seja realizado concurso público na ...
Um novo projeto de acessibilidade inclusiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquéritos civis para apurar possíveis casos de sonegação de direitos trabalhistas em ...
O Ministério Público na Paraíba (MPT), por seus ramos estadual (MPPB), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC), firmou nesta ...
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou, desde o início da pandemia (em março deste ano) até a última segunda-feira ...
Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com a ...
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