Denúncias apontam problemas estruturais em barragem da PB

O Ministério Público de Contas (MPC) quer uma fiscalização intensa na Barragem da Farinha, em Patos, a 305 km de João Pessoa. O pedido foi feito ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), após o recebimento de denúncias dando conta de que há problemas estruturais no reservatório, que passou por reformas no ano passado.

O pedido do MPC, conforme a representação, é uma medida preventiva e tem o objetivo de avaliar, com base em análise do corpo técnico de auditores do TCE, o nível de segurança da barragem, evitando problemas futuros.

A Barragem da Farinha tem capacidade para 25.738.500 metros cúbicos de água, mas no momento, de acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) está com apenas 22,92% de sua capacidade, ou seja, 5.900.420 de metros cúbicos.

Os cuidados se intensificaram após a tragédia ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais, com a barragem de rejeito da Vale do Rio Doce, que matou mais de 100 pessoas e deixou mais de 200 desaparecidos.

“A atuação preventiva é essencial para que se evitem danos irreparáveis à população e ao meio ambiente. Os exemplos recentes têm confirmado essa triste realidade”, diz o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Andrade Farias, em seu relato.

Inspeção em 2018

No ano passado o Ministério Público Estadual (MPPB) realizou uma inspeção na Barragem da Farinha, em agosto, e verificou que desde 2016 havia fissuras e vazamentos no reservatório. À época, os técnicos perceberam que a elevação da água com a chegada das chuvas fez com que isso pudesse ser percebido. É com base nesse relatório que o MPC entende a necessidade dessa fiscalização.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Andrade Farias, alerta também que “o Governador do Estado, João Azevedo, informou que pelo menos 11 grandes barragens da Paraíba passarão a contar com planos de segurança. Ocorre que na lista divulgada não há menção à Barragem da Farinha”.