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Fiscalização

Ação é feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em conjunto com a Polícia Federal, Procons municipais e Procon Estadual
Fiscalização acontece em João Pessoa e Campina Grande; venda de produto é proibida desde que lei estadual foi sancionada em 2024
Com a crescente dos casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas no Brasil, surge a dúvida: como é feito o controle de...
(Reprodução/Redes sociais) Uma operação integrada entre Polícia Civil, Receita Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ...
(Foto: Bruno Peres/Agência Brasil) O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento ...
(Foto: Divulgação/PRF) A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará, a partir desta quarta-feira (29), as fiscalizações nas rodovias ...
Cerca de 108 municípios são alvos da fiscalização sem aviso prévio para verificar o andamento das obras e identificar possíveis paralisações
Segundo o diretor-técnico de Saúde da Agevisa-PB, Hugo José de Barros Franca, ações educativas e repressivas serão feitas em todo o período junino
Publicação desta quinta prevê reuniões anuais e autoriza participação de membros de outros órgãos; serviço não será remunerado
De acordo com informações da Polícia Militar (PM), as abordagens foram intensificadas durante a noite dessa quarta-feira (14) e madrugada de hoje
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