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Deputada da Paraíba pede adicional de insalubridade e risco de vida

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um requerimento em que apela ao governador João Azevêdo, que sejam adotadas as medidas cabíveis para o descongelamento do adicional de insalubridade e risco de vida aos profissionais de saúde que atendem pacientes com o novo coronavírus.

“Diante desse cenário atual de propagação da Covid-19, é importante lembrar que para os profissionais de saúde que estão na linha de frente do atendimento aos pacientes (entre outros os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, recepcionistas de hospital e motoristas de ambulância), a exposição ao risco para sua saúde é imensurável. Logo, é pertinente e oportuno que esses servidores tenham o adicional de insalubridade e risco de vida descongelados pelo Governo da Paraíba”, defendeu a deputada.

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Camila esclarece que na legislação trabalhista a insalubridade diz respeito ao ambiente de trabalho considerado hostil à saúde do trabalhador ou profissional. Portanto, aqueles que estiverem sujeitos a essas condições, terão direito a um adicional no salário, como uma espécie de compensação pecuniária. No caso dos profissionais de saúde que exercem função hospitalar, a insalubridade é encontrada na exposição a todas as doenças infecto contagiosas, mais agravada com a pandemia causada pelo coronavírus.

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