Deputados encaminham 340 emendas à LOA 2017

Dos 36 deputados na Assembleia Legislativa, 34 apresentaram emendas para ser anexadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017. O prazo para a entrega foi encerrado nessa sexta-feira, quando foram encaminhadas 340 emendas que foram elaboradas com a perspectiva de beneficiar os municípios paraibanos. As propostas serão analisadas pela Comissão de Acompanhamento Orçamentário da Casa, nos próximos dias, pois os parlamentares pretendem votar com antecedência a matéria para antecipar o recesso do fim de ano.

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Apenas dois deputados deixaram de elaborar as emendas à LOA do próximo ano. A Mesa Diretora da Casa também apresentou suas propostas, além da relatoria que é a única que terá tempo para anexar, caso tenha pretensões. O relator do projeto, Gervásio Maia (PSB), afirmou que a tramitação está sendo cumprida de acordo com o regimento. O deputado afirmou que orientou os deputados para a elaboração de emendas condizentes à realidade financeira pela qual atravessa o Governo do Estado, com a finalidade de evitar que ocorram vetos por parte do Executivo.

A maioria das emendas apresentadas está destinada a setores como o da Saúde, Educação, saneamento básico, além das que visam buscar soluções referentes à crise hídrica. “Cada um tem a condição de colocar a sua emenda para aquilo que achar prioridade. Quanto mais conversado, melhor para evitar veto do Executivo. Nós estamos celebrando esse entendimento através do diálogo para fazer com que o orçamento seja aprovado”, disse.

O presidente do Legislativo Adriano Galdino (PSB) afirmou que a LOA deve ser apreciada em plenário por todos os parlamentares, já no início do mês de dezembro. A aprovação da peça significa o início do recesso parlamentar, que provavelmente vai até janeiro. Para que não ocorra nemhum problema, o presidente já convocou até um esforço concentrado para terça-feira, com o objetivo de limpar a pauta votando as matérias pendentes. O relator deve apreciar o parecer final também nas próximas semanas.

Cada parlamentar tem direito a 15 emendas individuais, onde eles destinam pedidos de melhorias para os municípios paraibanos. A LOA 2017 prevê orçamento no valor de R$ 11.284.234.163,00. Houve redução do orçamento do Estado, no valor de R$ 53 milhões, em relação a este ano.

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