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Despesas de janeiro exigem paciência e cuidado; veja orientações

O ano de 2020 mal começou e o consumidor, que já havia enfrentado os diversos gastos de fim de ano, agora já se encontra na necessidade de permanecer com muito ‘jogo de cintura’ para dar conta das novas despesas.

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Algumas das principais preocupações giram em torno de serviços básicos como transporte, educação e alimentação, dentre outros segmentos essenciais. O Portal Correio faz abaixo um apanhado referente às situações atuais de gastos necessários correspondentes a diferentes áreas e traz orientações de economista para que o consumidor fique mais seguro quanto às obrigações financeiras.

Transportes

Na área dos transportes, a oscilação do valor dos combustíveis e outros fatores como número de passageiros, salários, despesas administrativas, impostos, manutenção e renovação da frota são determinantes para que os respectivos conselhos de mobilidade sugiram ao Poder Executivo possíveis reajustes no preço das passagens.

Ônibus

No caso dos ônibus, geralmente, conforme informações passadas pelas assessorias de imprensa da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) e da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP), a data base dos reajustes gira em torno do mês de janeiro, assim como ocorreu em 2019. Neste início de 2020, no entanto, ainda não foram definidas possíveis altas nos preços das tarifas nos dois municípios.

As superintendências calculam mensalmente os custos e elaboram planilhas que são colocadas para apreciação dos conselhos de mobilidade, que sugere o possível reajuste e o valor, em seguida, é sancionado ou não pelo prefeito da cidade. Não há, até o momento de publicação desta matéria, perspectivas de reunião para esse tipo de discussão, portanto os preços cobrados seguem sem alteração: em Campina Grande são de R$ 3,70 no pagamento em dinheiro e R$ 3,60 com uso de cartão de passagem; e na Capital são de R$ 3,95 em dinheiro e R$ 3,80 com uso do cartão Passe Legal.

Trens

Com relação ao transporte ferroviário, o valor da tarifa na Grande João Pessoa subiu de R$ 1,50 para R$ 1,75 no dia 6 de janeiro. O reajuste faz parte de um pacote de adequações executado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) desde maio de 2019.

Inicialmente R$ 0,50, a tarifa subiu gradativamente até chegar a R$ 1,75 e seguirá mudando até março, quando chegará a R$ 2, o que corresponde a uma alta de 300% em relação ao valor inicial. Os preços foram definidos pela CBTU após a Justiça Federal autorizar os aumentos.

IPVA

Com base em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao ano de 2020, terá redução média de 3,52%. Veja aqui o calendário do IPVA 2020.

As regras para pagamento do tributo como, por exemplo, desconto de 10% na cota única à vista, parcelamento em até três vezes e o calendário estendido em 10 meses para pagamento, conforme o número da placa final do veículo, permaneceram inalterados para o exercício de 2020.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou no portal da pasta, com base na pesquisa e tabela da Fipe, o valor do tributo. Veja aqui.

Para saber o valor do IPVA, os proprietários precisam apenas de algumas características do veículo, como, por exemplo, ano de fabricação e a descrição do modelo para identificar o valor do tributo que será pago.

O IPVA de cada veículo sofre alterações com as especificações de cada um dos modelos, compreendido pelo período de 2005 a 2019. Conforme a lei, veículos anteriores a 2004 – com tempo de fabricação acima de 16 anos – são isentos de IPVA.

Moradia e saneamento

Em João Pessoa, de acordo com calendário divulgado pela prefeitura, quem efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) referentes ao ano de 2020 em cota única até o dia 6 de março terá um desconto de 15%. Os valores também podem ser parcelados em até dez vezes.

Os documentos para pagamento da cota única começam a ser entregues nos endereços dos contribuintes a partir da primeira semana de fevereiro. Os contribuintes também têm a opção de acessar os valores pela internet, através do portal do contribuinte, neste link.

Em Campina Grande, o pagamento em cota única do IPTU de 2020 também dará direito ao contribuinte adimplente um desconto de 15%. Os carnês serão entregues durante o mês de fevereiro. No caso do contribuinte optar pelo parcelamento, este deve ser procedido em dez vezes, respeitando-se o limite mínimo de R$ 50.

O cidadão ainda poderá recorrer ao site da Prefeitura Municipal. Neste caso, poderá imprimir a guia do IPTU e efetivar o pagamento.

Os tributos foram atualizados em 3,27%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA).

Quanto às despesas referentes ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) fará uma audiência pública com o objetivo de dar conhecimento e fundamentar proposta de realinhamento tarifário dos serviços nos municípios paraibanos em que é responsável pela operação dos sistemas.

Os possíveis reajustes a serem definidos passarão a vigorar a partir de aprovação pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB.

Despesas com educação

Despesas referentes à área da educação também costumam ser um peso no bolso do consumidor no início de todos os anos. A variação positiva dos preços das mensalidades cobradas em instituições de ensino particulares e da lista de materiais escolares exigidos é facilmente percebida no orçamento familiar.

Mensalidades

O índice de reajuste para a mensalidade escolar da rede privada para 2020 será de 4,5%, segundo ficou acordado em reunião entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidore e o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe-PB) ocorrida no dia 2 de dezembro de 2019.

O percentual foi fechado após a segunda reunião entre o Procon-JP e representantes das escolas da rede privada. O órgão municipal propôs o índice para o reajuste baseado na média nacional do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).

Material escolar

Itens que compõem a lista de material escolar em João Pessoa podem variar em até R$ 37,75, segundo pesquisa realizada pelo Procon municipal entre os dias 8 e 13 de janeiro de 2020. A variação de preços é um alerta para orientar os pais na hora da compra. Confira aqui a pesquisa na íntegra.

Já em Campina Grande, os produtos do material escolar podem variar até R$ 10,65, segundo informou o Procon do município. O órgão fez levantamento dos preços nos dias 6 e 7 de janeiro de 2020 em cinco estabelecimentos comerciais da cidade e apresenta a variação de preços de 27 itens. Veja aqui a pesquisa completa.

Alimentação

Conforme pesquisa mais recente da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão – Seplag, por meio da Diretoria de Planejamento – Diplan, o preço da cesta básica na cidade de João Pessoa em dezembro de 2019 foi de R$ 368,40, representando um crescimento de 2,08% em relação ao mês anterior. Já em relação ao mesmo período no ano anterior, o incremento foi de 4,42%.

A cesta básica, definida pelo Decreto-Lei nº. 399, de 30.04.1938, estabelece 13 produtos alimentares básicos (arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite, açúcar, margarina, óleo de soja, legumes, frutas e raízes). Neste último levantamento, suas respectivas quantidades, passaram a representar aproximadamente 36,91% do salário mínimo.

Gestão financeira

Conduzir adequadamente as despesas pessoais, sobretudo nos segmentos básicos destacados anteriormente, pode ser um desafio para muitas pessoas. Para tornar a gestão das finanças mais prática, a economista e assessora de investimentos Amanda Diniz oferece alguns aconselhamentos:

“O primeiro passo é a mudança de hábitos. Nessa época do ano, o ideal é abrir mão dos gastos desnecessários, como compras de roupas, festas, ou qualquer outro item que você tenha o hábito de comprar, mas que consiga se manter durante o mês sem ele. Isso é necessário para abrir uma folga no seu orçamento, para que você possa lidar com os gastos típicos de início de ano, bem como, se planejar para os próximos meses. Caso contrário, você pode entrar uma bola de neve de endividamentos para conseguir arcar com todas as suas despesas”, alerta Amanda.

Para se ter uma reserva de segurança e não sentir impacto significativo nas finanças, sobretudo ao se lidar com tempos difíceis (desemprego, por exemplo), a economista dá dicas sobre como se comportar financeiramente.

“Se o consumidor tiver uma fonte de renda, seja ela qual for, o ideal é separar sempre uma porcentagem mínima para montar sua reserva de emergência. Fica ao critério e realidade da pessoa se será um valor fixo, ou uma porcentagem do valor que recebe. O importante é se precaver em relação aos imprevistos e ter um dinheiro guardado para conseguir driblar as adversidades sem comprometer o seu orçamento ou se endividar excessivamente”, aconselha.

Ela também destaca a necessidade de não se deixar o dinheiro ‘parado’. “Não é interessante deixar o dinheiro guardado embaixo do colchão, nem parado na poupança. O indivíduo deve procurar investimentos que ofereçam rentabilidade, com alta liquidez (que você consegue resgatar com facilidade), tomando cuidado com as taxas e impostos que as instituições financeiras e o governo vão te cobrar”, diz, acrescentando que os investidores não devem se iludir com promessas de retornos muito altas em pouco tempo.

Proteção contra gastos abusivos

Mesmo estando seguro com relação às finanças, o consumidor pode ser surpreendido com cobranças abusivas e deve estar atento às oscilações do mercado.

“O parâmetro para as mudanças de preços é o IPCA, indicador oficial de inflação do Brasil. Ele mede a variação de preços de um conjunto de itens considerados como comuns no orçamento das famílias brasileiras. Diante disso, os reajustes de preços podem ser considerados abusivos caso superem a inflação medida pelo IPCA. O consumidor pode consultar o indicador e seus demais itens no site do IBGE“, ressalta Amanda Diniz.

“Em geral, o consumidor deve ficar atento aos reajustes de preços do setor. É sempre bom estar ciente de todas as alternativas que o mercado oferece e qual o preço praticado nos concorrentes, como no caso do preço dos combustíveis e matrícula em escolas. Com isso, além de possibilitar a escolha mais barata, pode ajudar na hora de negociar com o prestador de serviço, quando possível”, conclui.

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