A situação política, tanto do Legislativo, quanto do Executivo em Cabedelo, na Grande João Pessoa, só deve ser solucionada na manhã desta quarta-feira (4). Com a decisão judicial que culminou com a prisão do prefeito Leto Viana, a prisão de cinco vereadores e o afastamento de outros cinco parlamentares, nessa terça-feira (3), 10 suplentes tomaram posse na Câmara Municipal da cidade, em uma sessão especial, nesta quarta (4), às 8h.
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Dos 15 vereadores, apenas cinco não foram afastados, dentre eles Eudes de Souza (PTB), que integra sozinho a bancada de oposição e está articulando para ser eleito novo presidente da Casa, com o apoio dos demais colegas.
Segundo ele, os cinco vereadores que permaneceram na Casa estão tentando se reunir para deliberar sobre a eleição e a convocação dos suplentes para resolver o problema da representatividade do município. Após a posse dos suplentes, ocorrerá a eleição da nova Mesa Diretora, composta por um presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário.
Apenas os titulares terão direito a concorrer aos cargos da Mesa Diretora, porém, os suplentes que assumirão o mandato terão direito a votar no processo para escolha dos novos dirigentes.
“Vou colocar meu nome à disposição dos colegas. Vou buscar o consenso para apresentar uma chapa única e consensual. Há um clamor popular para que possamos contribuir como nosso trabalho para solucionar este problema em nosso município. Sempre denunciávamos na tribuna que algo tinha que ser feito”, comentou.
A dificuldade para convocação dos suplentes, na tarde dessa terça-feira (3), e a não realização da sessão especial para posse deles e eleição da nova Mesa Diretora da Casa, vai deixar Cabedelo por mais de 24 horas sem gestor, após a Operação Xeque-Mate.
De acordo com Vandalberto de Carvalho, procurador da Câmara de Cabedelo, os trabalhos foram suspensos nesta terça já que a porta da sede da Câmara foi quebrada durante protesto de moradores.
“Não havia condições de funcionamento, mas todas as medidas estão sendo tomadas para convocação dos suplentes e eleição da nova Mesa Diretora, seguindo o que determina o regimento da Casa e a ordem judicial”, comentou o procurador.
No entanto, a expectativa é que nesta quarta a situação seja solucionada, assim que o novo presidente eleito da Câmara Municipal seja empossado, imediatamente, como prefeito interino, e o vice-presidente assumir o comando da Casa Legislativa.
Na decisão que determinou as prisões e os afastamentos, resultantes da operação Xeque-Mate, o desembargador João Benedito da Silva, que está atuando como relator do caso, determinou que as medidas cabíveis sejam tomadas pelo Legislativo Municipal para garantir a ordem política e administrativa da cidade. Neste momento, não será mais de competência do Judiciário intervir nessa questão.
*Texto de Adriana Rodrigues, do Jornal Correio da Paraíba