Câmara é fechada e Cabedelo segue com gestão vazia

O Município de Cabedelo, que fica na Grande João Pessoa, continua sem gestor após a Operação Xeque-Mate, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (3), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), prender o prefeito local, Leto Viana (PRP), e vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara. A situação só muda quando houver uma nova eleição no Legislativo Municipal, o que ainda não tem data para ocorrer.

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Ao Portal Correio, Vandalberto de Carvalho, procurador da Câmara de Cabedelo, afirmou que os trabalhos foram suspensos nesta terça já que a porta da sede da Câmara foi quebrado durante protesto de moradores.

Além disso, ele adiantou que os vereadores que não foram presos irão promover uma nova eleição, ainda nesta semana, para presidente e vice-presidente da Câmara. Após isso, o presidente eleito irá tomar posse como prefeito e o vice como presidente da Câmara.

Início das investigações

As investigações relativas à Operação Xeque-Mate começaram há cerca de um ano, quando o ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lucas Santino, decidiu falar sobre irregularidades existentes na gestão. Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, as delações começaram após o vereador ser alvo de uma CPI. O delator disse ainda ter testemunhado o planejamento de um atentado para matar o vereador José Eudes. Este caso, no entanto, está sendo investigado separadamente e os responsáveis pela Xeque-Mate preferiram não comentar as suspeitas.

Dinheiro desviado

De acordo com as investigações, pelo menos R$ 30 milhões teriam sido desviados de recursos públicos em Cabedelo. Somente na Câmara Municipal, no biênio 2017-2018, o prejuízo chegaria a R$ 4 milhões. Na operação desta terça, a Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil nas casas do prefeito Leto Viana e do atual presidente da Câmara, Lucio José.

Como funcionava o esquema

Segundo as investigações, os desvios aconteciam a partir do loteamento de cargos fantasmas, doações de terrenos com avaliações fraudadas e utilização de laranjas para ocultação patrimonial. Foi constatado que vários dos investigados conquistaram patrimônios bem acima do condizente com suas rendas.

Foram detectados funcionários fantasmas da prefeitura e da Câmara Municipal que recebiam salários de até R$ 20 mil e entregavam a maior parte para as autoridades locais, ficando de fato com valores residuais. As investigações ainda constataram doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado.

Troca de favores

Ainda conforme a delação que motivou a Xeque-Mate, o prefeito Leto Viana teria forçado vereadores a assinarem cartas-renúncia. Caso algum deles votassem contra as intenções da gestão, o documento seria protocolado. Por se arriscarem a assinar as cartas, os vereadores recebiam dinheiro e outros benefícios. Entre as decisões da Câmara alinhadas à vontade do prefeito, estaria o veto à construção de um shopping center na cidade.

Compra de renúncia de mandato

O ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha, teria recebido R$ 5 milhões para renunciar ao mandato. Ele será investigado por isso.

Quem foi preso

Foram presos na Operação Xeque-Mate: o prefeito Leto Viana; o presidente da Câmara Lúcio José; os vereadores Jacqueline Monteiro, esposa do prefeito, Tércio Dornelas, Júnior Datele e Antônio do Vale; uma prima de Leto, Leila Viana, que atua na Secretaria de Finanças do Município; Inaldo Figueiredo, da comissão que analisa imóveis que podem ser comprados pela prefeitura; Marcos Antônio Silva dos Santos; Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho; e Adeildo Bezerra Duarte.

Afastamento de cargos

A Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, entre eles o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo e o presidente da Câmara Municipal. Também foram afastados os vereadores Rosivaldo Alves Barbosa, Josue Pessoa de Goes, Belmiro Mamede da Silva Neto, Francisco Rogerio Santiago Mendonça, Antônio Moacir Dantas Cavalcante Junior.

A Procuradoria-Geral de Justiça ressaltou que nem todos os afastados têm obrigatoriamente participação ativa no esquema, mas que, devido à ligação com alguns investigados, terão que se ausentar das atividades. A medida é por tempo indeterminado.

Continuidade da operação

A Operação Xeque-Mate deve acontecer até o fim desta terça-feira, mas os órgãos envolvidos do desmantelamento do esquema não descartam a deflagração de novas etapas.

*Com informações de Sabrina Barbosa