Dezoito postos são autuados por aumentar preços

Dezoito postos de combustíveis de Campina Grande foram autuados por problemas com preços. Os números foram divulgados nesta terça-feira (4) pelo Procon do Município, que faz fiscalização por causa da alta nos preços. Em João Pessoa, o Procon informou que ainda está fazendo o levantamento.

Em Campina, dentre as principais infrações encontradas estão o reajuste injustificado de combustíveis, a falta de preço nas placas de sinalização dos postos e a ausência da placa que mostra ao consumidor o percentual da diferença entre os preços de gasolina e do etanol. A operação segue até concluir todos os postos de combustíveis da cidade.

Sobre preços abusivos, o coordenador do Procon-CG, Rivaldo Rodrigues, disse que os fiscais não encontraram preços muito altos, o problema é que os donos de seis postos autuados não tinham nota fiscal para comprovar que adquiriram o produto após o último reajuste dado pelo governo federal. Ou seja, não se justificava o reajuste.

Outro problema encontrado foi a infração à Lei Estadual nº 10365 de 12/11/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz nos postos revendedores de combustíveis com informação sobre o percentual da diferença entre os preços de gasolina e do etanol. Essa informação sobre a diferença de preços é importante para o consumidor escolher o que será mais vantajoso, se abastecer com gasolina ou etanol. Deve ficar exposta em lugar visível junto às bombas de combustível.

De acordo com a Lei, o cartaz ou letreiro deve informar o valor em percentual do preço do etanol hidratado em relação ao preço da gasolina com a seguinte informação. “Senhor(a) Consumidor(a), o percentual do preço do etanol (álcool) em relação ao preço da gasolina é de ___%. Em sendo o valor do percentual maior que 70%, torna-se mais econômico o abastecimento com gasolina”.