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Hospital da FAP ficam em Campina Grande (Foto: Reprodução/Maps)

Documentos pendentes da FAP atrapalham convênio, diz Estado

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A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba emitiu nota, nesta segunda-feira (30), para esclarecer a situação do convênio entre o Governo do Estado e o Hospital da FAP. Segundo a Pasta, o valor é R$ 576,8 mil por ano, dividido em oito parcelas. “O processo do convênio de 2018 está pendente porque a FAP ainda não apresentou a Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida ativa da União”, informou.

De acordo com a Sceretaria, anualmente, o Governo da Paraíba investe R$ 12,5 milhões em medicamentos oncológicos, garantidos com recursos do Tesouro Estadual. A Unidade de Oncologia de Patos corresponde a um investimento na ordem de R$ 4,6 milhões. O custo de manutenção será de R$ 65 milhões/ano. A expectativa de atendimento é de 8 mil procedimentos/ano (atendimento laboratorial, quimioterapia e cirurgias), onde serão  tratados os tipos de câncer mais incidentes da população: Mama, Colo do útero, Próstata, Cabeça e Pescoço. A Unidade será referência para a 3ª e 4ª região (933.726 habitantes beneficiados diretamente) e vai abrir as portas ainda em 2018.

“Em 2016, o Governo da Paraíba, por meio da portaria 37.208 de 10 de Janeiro de 2017, determinou a redução dos custos em 30% e atingindo todas as áreas, inclusive os convênios, medida necessária para o equilíbrio responsável do orçamento estadual”, explicou.

Aegundo a Secretaria de Saúde da Paraíba, na Paraíba, os municípios são plenos de gestão na saúde e recebem, diretamente do Ministério da Saúde, 92,5% de todos os recursos repassados por este ministério. Cabe à Secretaria de Estado da Saúde 7,5% do montante do Teto Global para manutenção de toda a Rede de Saúde, que inclui 34 hospitais, a Hemorrede e 13 Cedmex.

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