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Duas mulheres são resgatadas na Paraíba de condições análogas à escravidão

Elas foram resgatadas do trabalho doméstico, atividade que elas exerciam desde quando eram crianças, aos nove anos de idade
Local insalubre onde vítimas foram resgatadas (Foto: Divulgação/MPT-PB)

Duas mulheres, de 38 e 57 anos, foram resgatadas na Paraíba de condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate II, que já retirou do trabalho análogo ao de escravo no Brasil 340 trabalhadores.

As duas paraibanas foram resgatadas do trabalho doméstico, atividade que elas exerciam desde quando eram crianças, aos nove anos de idade.

Com estes números de julho, o total de resgatados no país em 2022 já é de 1.127 trabalhadores e trabalhadoras. Pelo menos 13 paraibanos já foram resgatados do trabalho escravo somente este ano em vários estados do país.

Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal durante este mês. Para apresentar dados da Paraíba, uma coletiva de imprensa foi realizada na manhã desta sexta-feira (29), no auditório da Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa, com a participação de todos os órgãos envolvidos.

“Dos 340 trabalhadores resgatados na Operação Resgate II até hoje, pelo menos 149 também foram vítimas de tráfico de pessoas. A Paraíba é um estado onde trabalhadores são recrutados para a mão de obra escrava em outras regiões do país”, afirmou a vice-procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Marcela de Almeida Maia Asfóra, que coordenou a ação no estado, ao lado de representantes da Polícia Federal (PF), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública da União (DPU).

Foram resgatadas, ainda, de condições análogas à escravidão no país, cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana.

Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condições foram notificados a interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício dessas pessoas, bem como a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores – que somaram mais de R$ 3,8 milhões. Além disso, podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.

Cada um dos resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada. Em relação a outras irregularidades trabalhistas, serão lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho aproximadamente 669 autos de infração, entre eles de trabalho análogo ao escravo, de trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho.

Também serão apuradas as infrações penais cometidas, bem como a autoria delitiva, para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucraram com a exploração dos resgatados.

Palavras Chave

Justiça

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