Justiça

Operação apura um esquema de uso indevido de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Investigação corre sob sigilo.

Prisões estão relacionadas a débito alimentar, roubo, furto, porte ilegal de arma, estupro de vulnerável, tráfico de drogas e descumprimento de medidas

Foco será em inquéritos instaurados na 4ª, 9ª e 11ª Delegacias Distritais. Trabalho deve começar em 04/07 e está previsto para terminar em junho de 2023

Crimes foram cometidos em João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Solânea, Recife e Fortaleza, e os autores se encontram, atualmente, internos em penitenciárias

Segundo o MPPB, objetivo é garantir o cumprimento de lei estadual que proíbe fogueiras em espaços urbanos no Estado durante a pandemia da Covid-19

Em ação civil pública, MPPB determinou a apresentação, no prazo de 72 horas, de um plano de ação a ser implementado na unidade de saúde

Ruan Ferreira de Oliveira dirigia carro a 163 km/h e ultrapassou sinal vermelho, atingindo motoboy. Crime aconteceu em Manaíra, em 11 de setembro de 2021

Especialistas entendem que decisão vai dificultar que pessoas com tratamentos ou cirurgias negadas consigam reverter caso na Justiça

Serão contemplados 1.425 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves. Lista foi publicada no Diário Eletrônico; confira.

A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), para o dia 12 de ...