O deputado Efraim Filho (Democratas) fez, em vídeo, uma defesa pública ao parecer da deputada Professora Dorinha, sobre a proposta de votar o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pautado para ser analisado nesta semana na Câmara dos Deputados
Ele retruca a ideia de adiamento de sua implementação apenas para 2022 e considere importantes os avanços já conquistados que figuram no relatório da deputada que eh do DEM/TO. Assista acima.
Criado em 2006, o Fundeb é temporário, e será extinto em dezembro caso não seja votada uma nova regulamentação.
O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios.
Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% do valor depositado por estados e municípios. A proposta em discussão na Câmara pretendia elevar o índice para 15% a partir de 2021 e aumentá-lo de forma escalonada, até 2026, a 20%. Mas o percentual foi alterado em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com isso, a proposta que será colocada em votação é a de que o complemento seja de 12,5% a partir do ano que vem.
*Com informações de Edinho Magalhães, correspondente do Correio em Brasília, e da Agência Brasil