Em ano eleitoral, governo quer aprovar pautas de costume

O presidente Jair Bolsonaro assumiu o governo com a promessa de avançar com pautas de costume e de segurança públicas. De lá para cá, matérias caras ao mandatário não avançaram no Congresso. Mesmo com a ida do Centrão ao governo, e a presidência da Câmara sob Arthur Lira (PP-AL), integrante e articulador de uma legenda de centro, o governo não conseguiu avançar no que considera prioritário das pautas de costume. A informação é do R7.

Agora, o governo quer tentar, em sem último ano de gestão, aprovar alguma matéria antes das eleições, em um aceno à base. Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) afirma que a intenção é pautar os assuntos e “ir no voto”. “Vamos enfrentar as matérias e aí ver se temos voto. É um esforço”, disse.

A ideia é aproveitar o ano eleitoral para pressionar lideranças a votarem favoráveis a essas matérias de costume e de segurança, como educação em casa (homeschooling) ou o projeto que libera porte de armas para diversas categorias de servidores públicos.

Ao R7, Barros afirmou que não houve erro por parte da articulação do governo ao não conseguir avançar com as matérias. “Simplesmente não houve ambiente para votação. A gente aguarda o momento certo”, disse. “Acho que poderá existir (ambiente) agora em ano eleitoral. As pessoas vão ter que tomar uma posição, sim ou não. Esses são temas que estão na pauta da sociedade. Vão votar a favor ou contra, e isso vai ser julgado pelo eleitor”, pontuou.

De cinco projetos que se encaixam na pauta de costumes que foram entregues pelo governo à Câmara como prioritários no início do ano passado, nenhum foi aprovado. Um deles é o texto que prevê excludente de ilicitude (ou seja, ausência de penalização até em casos de morte) para militares que participarem de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).