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Nos últimos quatro anos a Paraíba tem sido palco de escândalos de desvios de dinheiro público envolvendo políticos, servidores e empresários. De lá para cá, pelo menos 12 operações comandadas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB), Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Civil foram levadas às ruas de todo o Estado desmontando verdadeiras organizações criminosas. Entre as operações se destaca a Calvário, Xeque-mate, Recidiva, Desumanidade, Pés de Barro, Famintos, Feudo, Natal Luz, Papel Timbrado, Cidade Luz, Fantoche e a Manto da Justiça.
Para o cientista político e professor doutor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Lúcio Flávio, a Paraíba está em transe. As várias operações policiais têm demonstrado aos políticos que eles precisam mudar as suas práticas, sob o risco de terminarem na cadeia.
Ele explica que a corrupção existe na Paraíba desde a chegada dos portugueses e a guerra contra os Potiguaras, em 1585. Muitas fortunas particulares, de acordo com ele, nasceram de obras públicas. “A cultura política sempre conviveu com a corrupção”, disse.
Para o professor, o caixa dois existiu em todas as campanhas eleitorais no Estado, mas o fortalecimento dos órgãos de controle garantiu mais autonomia para as investigações. “O que mudou foi a sociedade e os mecanismos de controle. A partir do escândalo do Mensalão, em 2005, o combate à corrupção ganhou outro rumo. Vários agentes políticos e empresários foram presos. Mesmo assim, os atores políticos continuaram suas práticas corruptas. Eles tinham a certeza da impunidade”, afirmou.
Lúcio Flávio disse ainda que a tolerância da sociedade atingiu o limite. “A prática do ‘rouba mas faz’ é inconcebível no século 21. A concepção dos políticos de que ‘sempre foi assim na política’ não combina mais com a sociedade”, destacou o professor na sua avaliação.
A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, que chegaram a R$ 1,1 bilhão. A Operação chegou a levar para prisão o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
Protocolada no último dia 13, a denúncia do Ministério Público, com 223 páginas, acusa 35 agentes públicos, empresários e operadores financeiros de formarem uma organização criminosa (Orcrim) para a prática de delitos, como corrupção e lavagem de ativos, através de atividades de organizações sociais (OS) na saúde e da adoção de inexigibilidades (fraudadas) na educação.
Entre os acusados estão o ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, as deputadas estaduais Estela Bezerra e Cida Ramos de Meneses; a prefeita do Conde, Márcia de Figueiredo Lucena Lira; além de Waldson Dias de Souza, Gilberto Carneiro da Gama, Coriolano Coutinho, José Edvaldo Rosas, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Aracilba Alves da Rocha, Francisco das Chagas Ferreira, Ney Robinson Suassuna, Geo Luiz de Souza Fontes, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Jair Éder Araújo Pessoa Júnior.
Também constam na lista, segundo o MPPB, Raquel Vieira Coutinho, Benny Pereira de Lima, Breno Dornelles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Maurício Rocha Neves, David Clemente Monteiro Correia, José Arthur Viana Teixeira, Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Ábila, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira e Jardel da Silva Aderico.
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho chegou a ser preso preventivamente acusado de chefiar uma organização criminosa suspeita de desvio de R$ 134,2 milhões de serviços de saúde e educação.
O atual governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), também foi alvo da operação. Ele não foi preso, mas a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no Palácio da Redenção – sede do governo – e na Granja Santana – residência oficial do governador.
A primeira fase da Xeque-mate foi deflagrada em abril de 2018, com objetivo de desarticular um esquema de corrupção na administração pública do município de Cabedelo, localizado na Grande João Pessoa. A operação moveu algumas peças na gestão da cidade e modificou, rapidamente, a administração municipal. Além do então prefeito Leto Viana (PRP) que foi preso, a Justiça determinou o afastamento de 10 vereadores.
A primeira fase da Operação Xeque-Mate aconteceu no dia 3 de abril de 2018, após a Justiça decretar o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos. O prefeito Leto Viana; o presidente da Câmara Municipal, Lúcio José; e os vereadores Jacqueline Monteiro (esposa de Leto), Tércio Dornelas, Júnior Datele e Antônio do Vale foram presos. Apesar de não ter sido detido, o vice de Leto Viana, Flávio de Oliveira, também foi afastado da gestão.
Ainda em abril, a PF ainda chegou a prender uma prima de Leto, Leila Viana, que atuava na Secretaria de Finanças do Município; Inaldo Figueiredo, da comissão que analisava imóveis que poderiam ser comprados pela prefeitura; Marcos Antônio Silva dos Santos; Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho; e Adeildo Bezerra Duarte.
A Polícia Federal informou que investigações comprovaram a participação das principais autoridades públicas do município em esquema que teria os ajudado a conquistar patrimônios muito acima do condizente com suas rendas. “Somente na aquisição de imóveis nos últimos cinco anos, verificou-se que um agente político envolvido no esquema movimentou mais de R$ 10 milhões à margem do sistema financeiro oficial”, divulgou a PF.
Também foram detectados funcionários fantasmas da prefeitura e da Câmara Municipal que recebiam salários de até R$ 20 mil e entregavam a maior parte para as autoridades locais, ficando de fato com valores residuais. As investigações ainda constataram doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado.
Logo após a prisão de Leto Viana, o vereador Vitor Hugo (PRP) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Cabedelo e, com isso, assumiu a Prefeitura da cidade. Outros 10 suplentes de vereador também assumiram os mandatos em Cabedelo.
No ano passado, o juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, decidiu determinar a substituição da prisão preventiva de Tércio de Figueiredo Dornelas, Wellington Viana Franca (Leto Viana), Lúcio José do Nascimento Araújo e Antônio Bezerra do Vale Filho.
A primeira das sete medidas impostas pelo juiz Henrique Jácome determina a manutenção do afastamento de cargos públicos, empregos e funções e mandatos eletivos, bem como exercer atividade privada nas empresas envolvidas nas investigações, com a proibição de entrarem nos respectivos estabelecimentos, visando evitar a prática de ilícitos ou destruição de provas.
A mais recente das operações, a Pés de Barro, foi deflagrada no mês passado. A investigação, informou a Polícia Federal, apura o pagamento de propina no valor de R$ 1,2 milhão ao deputado federal Wilson Santiago (PTB) e ao prefeito de Uiraúna, João Bosco Fernandes (PSDB). O dinheiro teria vindo do superfaturamento nas obras de construção de um sistema adutor entre as cidades de São José do Rio do Peixe e Uiraúna, no sertão da Paraíba.
Essa obra, segundo a Polícia Federal, estava orçada inicialmente em R$ 24,8 milhões, ainda de acordo com a polícia. O inquérito surgiu de informações obtidas em uma proposta de delação premiada, que está sob sigilo. Na ocasião, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determinou ainda a indisponibilidade dos bens dos suspeitos.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, entre eles no gabinete do deputado Wilson Santiago, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O ministro Celso de Mello, que autorizou as buscas, também determinou o afastamento de Santiago do mandato.
As executivas nacionais dos partidos do deputado federal Wilson Santiago (PTB) e do prefeito de Uiraúna, João Bosco Fernandes (PSDB), devem avaliar até o final deste mês a situação dos alvos na Operação Pés de Barro que foram acusados pela Procuradoria Geral da República (PGR) por desvios de recursos para obras de uma adutora no sertão da Paraíba. A suspeita é que houve superfaturamento na obra e pagamento de propina de mais de R$ 1 milhão.
A Executiva Nacional do PTB informou, em nota, que vai se reunir até o fim desse mês para poder avaliar e decidir sobre o suposto envolvimento do deputado federal Wilson Santiago em um esquema criminoso de desvio de recursos públicos e recebimento de propina.
Já o PSDB, por determinação do presidente Bruno Araújo, vai instaurar, no Conselho de Ética, procedimento ético-disciplinar contra o prefeito tucano. O prefeito foi preso em dezembro suspeito de participar de uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba.
O gestor chegou a ser flagrado pela Polícia Federal recebendo dinheiro de propina e guardando dentro das calças. Por conta do afastamento do deputado Wilson Santiago determinado pelo Supremo, a Câmara dos Deputados bloqueou os gastos por meio da Cota Parlamentar do deputado.
O advogado de defesa do deputado Wilson Santiago, Luis Henrique Machado, chegou a rechaçar as acusações que recaem contra o parlamentar paraibano no âmbito da Operação. “Tampouco a Polícia Federal apresentou provas que incriminassem o deputado. A ação controlada, as intercepções telefônicas, telemáticas e ambientais não dizem nada a respeito do deputado, somente ilações e conjecturas”, disse.
Outras operações também investigam esquemas de corrupção envolvendo agentes públicos e políticos a exemplo da Fantoche que foi deflagrada em fevereiro de 2019 para investigar um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo (MTur) e entidade do Sistema S, entre elas o Sesi. Chegaram a ser cumpridos dez mandados de prisão temporária e 47 mandados de busca e apreensão na Paraíba, no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas.
Já a Operação Papel Timbrado foi deflagrada na Paraíba com apoio da Justiça que chegou a expedir 63 mandados de busca e apreensão, nas sedes de diversas prefeituras, de 15 empresas da construção civil e nas residências dos sócios e também em escritórios de contabilidade, envolvidos em um esquema de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.
As operações conjuntas do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Escritório de Pesquisa e Investigação da 4ª Região Fiscal (Espei) da Receita Federal investigam esquemas criminosos de fraudes em licitações envolvendo merenda escolar em diversos municípios paraibanos como a Famintos e Feudo. A Operação Famintos investiga esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações em Campina Grande, nos últimos sete anos, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Na Operação Feudo, que também apura delitos relacionados a fraudes licitatórias e contratações irregulares, no município de Monteiro, no Cariri da Paraíba – também envolvendo empresas que fornecem merenda escolar -, as ordens judiciais foram deferidas pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, por envolver agentes com foro por prerrogativa de função. O TRF-5 deferiu três mandados de prisão temporária e 29 de busca e apreensão. Até a metade da tarde desta quarta-feira, um mandado de prisão tinha sido cumprido. Todos os de busca foram executados. A Operação Feudo, que tramita no âmbito da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), está sob segredo de Justiça.
A Operação Andaime foi deflagrada em 2015 e, em suas quatro fases, contou com a ação do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual (MPPB), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal. A ação desarticulou quadrilha especializada em fraudar licitações em obras e serviços de engenharia executados por 16 prefeituras do Alto Sertão paraibano.
O Gaeco investiga ainda propina, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. A Operação Cidade Luz aconteceu após investigações apontarem o pagamento de propina e a existência de superfaturamento no contrato emergencial de iluminação pública firmado pela Prefeitura Municipal de Patos no ano de 2017, com o envolvimento de agentes políticos, servidores comissionados e as empresas. A Operação culminou com o afastamento do prefeito Dinaldinho (PSDB).
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do MP da Paraíba (Gaeco/MPPB) e a Polícia Civil da Paraíba prenderam 11 dos 19 vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, além de o contador daquele poder legislativo. A operação “Natal Luz” é parte de uma investigação de crime de peculato que teria sido cometido pelos agentes públicos, por meio de um esquema que incluiu pagamento de diárias, passagens aéreas e inscrições para um seminário em Gramado (RS).
* Do Jornal CORREIO
Sistema Correio de Comunicação.
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