Empregadores da PB são detidos suspeitos escravizar trabalhadores

Empregadores de Triunfo, no interior da Paraíba, foram detidos suspeitos de escravizar trabalhadores na cidade de Sinop, no interior do Mato Grosso. O flagrante ocorreu por meio de uma operação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e agentes da Polícia Federal, na terça-feira (28)

Cinco trabalhadores eram mantidos em condições análogas às de escravo; dois deles são adolescentes de 16 e 17 anos. Segundo o MPT, um dos suspeitos permanece preso no presídio da cidade após o flagrante. As vítimas eram transportadas nos fundos de um caminhão-baú para vender panelas em municípios de Tocantins, Pará e Mato Grosso.

O MPT constatou a submissão ao trabalho análogo ao de escravo na condição de servidão por dívida. Os trabalhadores já saíam de suas cidades natais devendo aos empregadores a passagem, a alimentação e o adiantamento de valores. As quantias eram registradas em cadernos e acrescidas às supostas dívidas dos trabalhadores. Como as vítimas nunca conseguiam saldar o débito por receberem valores ínfimos pela venda das panelas nas ruas das cidades, eram sempre obrigadas a fazer novos “empréstimos”. Os cadernos com as anotações dos valores devidos e descontados dos trabalhadores também foram apreendidos pela polícia.

Após receber a denúncia, MPT acionou a Polícia Federal, que seguiu até o local para fazer o resgate. Os empregadores e trabalhadores foram levados até a Procuradoria de Sinop para prestarem depoimentos. Após uma longa negociação, encerrada às 22 horas, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta. Os empregadores se comprometeram no acordo a pagar uma indenização por danos individuais, as passagens de volta e a alimentação referente a quatro dias de viagem a cada um dos resgatados.

A procuradora do MPT Thalma Rosa de Almeida Furlanetti conta que acionou o Conselho Tutelar da cidade para acompanhar os adolescentes. Estes, após receberem o pagamento, foram encaminhados pelos conselheiros até a rodoviária de Sinop. O Conselho Tutelar de Juazeiro do Norte, no Ceará, também foi comunicado e deverá recebê-los no destino final e adotar as providências cabíveis.

Conforme o MPT, serão adotadas ainda providências complementares, como o encaminhamento da denúncia ao Ministério Público Federal, para apuração do crime de trabalho escravo. O MPT também ajuizará ação civil pública contra os empregadores para requerer a condenação em obrigações de fazer e ao pagamento de dano moral coletivo.