Estabelecimentos turísticos não cadastrados podem ser fechados

Os prestadores de serviço que atuam no ramo do turismo e que ainda não são cadastrados no Ministério do Turismo podem ser punidos com advertência, multas e até a proibição de atuarem na atividade. Antes, porém, fiscais do Ministério do Turismo estão percorrendo o Brasil para tentar sensibilizar sobre a importância da formalização do setor, e ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas no Cadastur.

De acordo com a Lei Geral do Turismo, o registro é obrigatório para sete categorias: guia de turismo, agências de turismo, transportadoras turísticas, meios de hospedagens, parques turísticos, acampamentos e operadoras de turismo.

Nesta quarta-feira (7), foi a vez de João Pessoa receber os fiscais do ministério. Durante passagem pela capital paraibana, a equipe, coordenada por Tamara Barros, deu início à Operação Verão Legal e visitou estabelecimentos que ainda não são cadastrados.

De acordo com Tamara, na Paraíba existem cerca de 980 estabelecimentos de hospedagem cadastrados e 28 ainda sem regularização no Cadastur. “Nossa intenção é demonstrar para o prestador que a regularização trará vários benefícios, como por exemplo, acesso a programa de crédito do governo. Quem ainda não se regularizou terá 30 dias para fazer o cadastro”, revelou.