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Foram realizadas, até o início da tarde desta quarta-feira (18), na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, as audiências de custódia dos presos na sétima fase da Operação Calvário, deflagrada nessa terça (17). Acompanhe abaixo.
A deputada estadual Estela Bezerra, apontada como uma das principais articuladoras da organização criminosa investigada, foi a primeira a ser ouvida. Ela discutiu com o juiz Adilson Fabrício a respeito de sua presença na audiência. Para a defesa, o procedimento não deveria ser realizado, uma vez que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) votou, em maioria, em sessão extraordinária, pela liberdade da parlamentar. A defesa argumenta que decisão administrativa tem força de alvará de soltura.
O juiz, Adilson Fabrício, no entanto, entendeu que o alvará de soltura deve ser judicial, já que a prisão foi judicial. No momento em que dizia que não cabe à Assembleia ‘julgar’ a deputada, Estela rebateu: “Não estou sendo julgada. Eu sequer fui indiciada. Vocês têm uma investigação contra mim e fizeram uma prisão preventiva, não é isso? Eu gostaria que o senhor corrigisse suas palavras”.
O juiz agradeceu às respostas de Estela e prosseguiu no anúncio da decisão pela manutenção da prisão até que o relator da Operação Calvário, Ricardo Vital, julgue a votação da ALPB. “A comunicação [da votação] foi feita e se o relator decidir cumpri-la, e isto é a cargo dele, com certeza ainda hoje ela será solta”, ressaltou Adilson Fabrício.
Com a decisão, Estela Bezerra foi encaminhada à Penitenciária Júlia Maranhão, onde ficará em uma cela especial até que consiga um alvará judicial de soltura.
A segunda audiência foi a de Francisco das Chagas Ferreira, apontado como ‘laranja’ do ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson de Souza. A defesa de Francisco das Chagas pediu a revogação da prisão ou conversão em prisão domiciliar, mas o Ministério Público se manifestou contrário ao pedido. Francisco será recolhido na Ala Especial da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em Mangabeira.
A prefeita de Conde, Márcia Lucena, foi a terceira a ser ouvida. Ela contestou a prisão. “Eu estaria totalmente à disposição [da Justiça], se tivesse sido chamada, para responder absolutamente qualquer coisa. Eu só fui chamada na medida em que fui presa. No momento exato da prisão”, disse. A prisão dela foi mantida pelo juiz Adilson Fabrício e Márcia Lucena será levada para a ala especial da Penitenciária Júlia Maranhão, em Mangabeira, separada das demais detentas.
Os outros seis presos na Paraíba foram ouvidos até às 13h desta quarta-feira (18) e também tiveram as prisões mantidas. São eles:
O juiz Adilson Fabrício ainda decidiu que Coriolano Coutinho, Gilberto Carneiro, Waldson de Souza e Ricardo Coutinho devem ficar isolados em celas diferentes, sem comunicação entre si.
* Com informações de Sandra Macedo, da Rede Correio Sat, e Luís Eduardo Andrade, da TV Correio
* Matéria atualizada às 13h40 para incluir o resultado final das audiências
Sistema Correio de Comunicação.
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