A estudante do curso de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba em João Pessoa, Laianna Janu, produziu um vídeo de 30 segundos alertando sobre o assédio sexual no carnaval e a tipificação como crime. A letra do vídeo é uma paródia da marchinha ‘Vassourinha’, um dos toques mais tradicionais da festa. Veja o vídeo acima.
“A construção da campanha foi totalmente colaborativa com amigas que queriam apoiar a causa. Contei com uma equipe grande, composta basicamente por mulheres, dando o tom de que mais do que nunca esse carnaval é nosso. Mas não tínhamos nenhuma verba, então a ideia foi passar uma mensagem direta, de foliã para folião”, explicou a estudante.
A importunação sexual prevista na Lei 13.718/18, do Código Penal, significa ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos ou em eventos de grande aglomeração popular, como o Carnaval. A Lei prevê punição de 1 a 5 anos e também pune quem divulgar cenas de estupro por qualquer meio audiovisual.
O Governo da Paraíba está com uma campanha oficial contra importunação sexual no carnaval. Intitulada ‘Meu corpo não é sua folia’, a ideia foi levantada pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, no dia 20 deste mês.
“A campanha vai estimular a denúncia das ocorrências à Polícia. O mote ‘Meu corpo não é sua folia’ significa que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado ou ser importunada de qualquer forma sem seu consentimento”, afirmou a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.