A XII Semana da Justiça Pela Paz em Casa irá acontecer no período de 26 a 30 de novembro, no hall do Fórum de Mangabeira, e realizará dois júris popular por feminicídio e 612 audiências na Paraíba. O evento faz parte da política de enfrentamento à violência doméstica e familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Nós tivemos uma reunião preparatória com todos os parceiros, com os equipamentos que compõem a rede de proteção, no último dia 30 de outubro. Eles estarão presentes conosco nessa prática que foi bastante positiva na última semana e que a gente agora vai repetir com algum melhoramento, sempre aperfeiçoando a nossa forma de abordagem. Inclusive, em relação às vítimas”, afirma uma das coordenadoras da Violência Doméstica no Estado da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha.
A Defensoria Pública e o Ministério Público estadual também participaram da organização. Para a promotora de Justiça de Defesa da Mulher de João Pessoa, Rosane Araújo, o evento é importante no tocante à repressão à violência doméstica e familiar e para dar uma resposta ao grande número de processos que envolvem a violência contra a mulher. Ela defendeu uma atuação mais ampla com relação à célula familiar como um todo, observando que é preciso estender as ações aos filhos e ao agressor. “É necessário o encaminhamento dos casos não só na esfera criminal, mas o acompanhamento psicológico e de assistência social”, ressalta.
A juíza Graziela Queiroga Gadelha disse que o objetivo é melhorar os resultados a cada etapa do Justiça pela Paz em Casa. Na etapa passada, realizada no mês de agosto, foram analisados 2.253 processos envolvendo casos de violência doméstica e familiar contra mulher em todo o Estado. Participaram 41 unidades judiciárias, em 37 comarcas da Paraíba, que alcançaram 1.060 sentenças prolatadas, 447 despachos proferidos e 104 medidas protetivas de urgência concedidas a partes ofendidas. Os dados são da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB.
O evento
A Semana pela Paz em Casa é realizada três vezes ao ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
