Ex-síndica que fugiu com R$ 15 mil de condomínio é condenada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de uma ex-síndica, que se apropriou indevidamente de R$ 15 mil, destinados a quitar uma dívida trabalhista de um condomínio localizado no bairro do Geisel, em João Pessoa, com um ex-funcionário. A ação tramitou na 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.

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De acordo com os autos, a então síndica teria demitido o porteiro do prédio. Para quitar a dívida, foi necessária a arrecadação de R$ 15 mil entre os condôminos. Apesar de arrecadado, o dinheiro não foi repassado ao ex-funcionário, ficando em poder da ex-gestora.

A ex-síndica chegou a deixar uma carta dirigida aos moradores, na qual pede desculpas pelo ato ilícito. Em 1º grau, ela foi condenada a uma pena de 1 ano e 3 meses de reclusão e 13 dias-multa, calculadas sobre 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato.

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviço à comunidade, à razão de uma hora de serviço por dia de condenação, a ser cumprida em entidade designada pelo juiz da Vara de Execução das Penas Alternativas, e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo em favor de entidade beneficente.