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Decisão

Magistrado deu sentença em resposta a pedido do governo; demais ministros têm até o dia 6 para decidir se acompanham ou não Zanin
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em 2022 a favor da punição a Deltan, por "ataques à honra"
Episódio aconteceu na campanha eleitoral de 2022; entendimento a favor da multa foi firmado por Flávio Dino, na Primeira Turma
Ministro do STF apresentou o voto de forma virtual no inícIo desta sexta-feira; demais magistrados têm até o próximo dia 26 para votar
Os senadores paraibanos Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) devem anunciar, na próxima quarta-feira (27), a definição ...
No sábado (06), o Sousa enfrenta o ABC, às 19h, no Frasqueirão. Já no domingo (07), é a vez do Botafogo-PB jogar contra a Jacuipense, às 19h, no Almeidão
Pela quarta temporada seguida, o Corinthians está na decisão da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. Nessa ...
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, acatou pedido da Defensoria Pública do ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o ...
A Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) decidiu adiar os desfiles das escolas de samba do grupo especial, que aconteceriam em fevereiro de ...
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