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O governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. A informação consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que foi divulgado no último dia 20 pelo Ministério da Economia. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão. No entanto, as instituições da Paraíba ainda aguardam o valor que será distribuído para cada uma delas.
De acordo com o pró-reitor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Pablo Andrey, a liberação foi confirmada, mas ainda não consta no sistema o valor ofertado à instituição. “O MEC, de fato, recebeu esses recursos, mas ainda estamos aguardando o redirecionamento deles, ou seja, como será dividido. Ainda não temos o valor exato que vai ser disponibilizado”, explicou.
A assessoria da Universidade Federal da Paraíba (UFCG) e a de Campina Grande (UFCG) também confirmaram a informação, mas igualmente aguardam a liberação no sistema para divulgar um posicionamento.
O relatório bimestral orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas. Quando as receitas caem, o governo tem que fazer bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.
No relatório divulgado em julho, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 chegou a R$ 31,225 bilhões. A liberação foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão da arrecadação e ao aumento de receitas de dividendos e participações em empresas estatais.
Na última terça-feira (17), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia antecipado que o descontingenciamento ficaria em torno de R$ 8,3 bilhões.
Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos (fundo da Lava Jato).
Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação.
Esse valor do fundo da Lava Jato está incluído na reserva orçamentária, com o total de R$ 3,275 bilhões. Além dos recursos da Petrobras, o desbloqueio classificado como reserva tem mais R$ 613,868 milhões.
O governo também liberou R$ 83,538 milhões para os demais Poderes e R$ 799,659 milhões de emendas impositivas (individuais e bancadas estaduais). No total, a liberação chegou a R$ 12,459 bilhões.
Sistema Correio de Comunicação.
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