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O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, que também é prefeito de Sobrado, destacou a importância do trabalho realizado pela Corte de Contas e da criação de ferramentas que buscam melhorar a situação contábil das prefeituras paraibanas.
Segundo ele, os prefeitos paraibanos estão sendo auditados praticamente todos os dias. “Esse sistema de ver a gestão em tempo real tem proporcionado um acompanhamento mais apurado e com resultados, porque também vem tendo um caráter pedagógico e evitado erros que antes eram cometidos na maioria das gestões”, comentou.
De acordo com George Coelho, com essa nova metodologia de trabalho, 85% das contas dos prefeitos vêm sendo aprovadas. “Os prefeitos são alertados de eventuais falhas e inconsistências no momento da realização da despesa. E esse acompanhamento leva os gestores a cometerem menos erros, além de garantir maior agilidade na prestação de contas e na aplicação correta dos recursos públicos”, avaliou.
George Coelho afirmou ser essencial para esse resultado o trabalho desenvolvido pelo Tribunal e garantiu que os prefeitos estão cada vez mais qualificados e primando pela melhoria das administrações.
De acordo com o TCE-PB, em 2017 e 2018, o percentual de decisões contrárias reduziu para apenas 8%, diferente dos quase 23% verificados em 2016. O Processo de Acompanhamento da Gestão trouxe para o Tribunal de Contas do Estado mais agilidade nas inspeções e nos julgamentos das contas públicas, e permitiu aos gestores melhoria na qualidade das prestações de contas.
Para o dirigente, o caráter preventivo dos alertas emitidos pelo TCE-PB nas administrações municipais no Estado ajudou a garantir o aumento do número de contas aprovadas.
Segundo ele, os gestores estão tendo condições de corrigir falhas ao ser orientado, previamente, sobre o andamento de suas despesas à frente da Prefeitura e não só ao final de cada exercício, como ocorria no passado.
“Antes, não se tinha a menor noção e as prestações de contas, cheias de eventuais irregularidades, com falhas e até erros formais, só iam para a análise do TCE-PB, na maioria das vezes, após o termino do mandato de alguns gestores, Agora, essa análise preliminar já é feita dentro da própria gestão, dando oportunidade para que os gestores tomem todas as providências em tempo hábil, e não terão que esperar o término do mandato para saber se acertaram ou não”, enfatizou George Coelho.
*Texto do Jornal CORREIO
Sistema Correio de Comunicação.
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