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Fim da escala 6×1: Lula e Motta alinham últimos pontos antes de apresentação de relatório

Relator deve apresentar proposta com regra de transição para reduzir jornada semanal de 44 para 40 horas e criar escala 5x2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã desta segunda-feira (25) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir as propostas em análise na Casa que tratam do fim da escala de trabalho 6×1.

O encontro ocorreu horas antes da apresentação do parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata do tema, na comissão especial criada para analisar a matéria. A expectativa é que o texto seja apresentado na tarde desta segunda.

Motta já teve acesso ao parecer de Prates e discutiu o relatório com Lula para fechar os últimos detalhes.

Além da PEC em tramitação na Câmara, os parlamentares analisam um projeto de lei enviado pelo governo federal sobre a reorganização da jornada de trabalho no país.

A proposta defendida pelo Palácio do Planalto prevê a adoção da escala 5×2 — com dois dias de descanso semanal — e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Segundo parlamentares envolvidos nas negociações, a PEC deverá trazer apenas os pontos centrais da mudança constitucional, em um texto considerado mais “enxuto”. Já o projeto de lei do governo ficaria responsável por regulamentar detalhes específicos, como regras para diferentes categorias profissionais e escalas diferenciadas de trabalho.

De acordo com apuração do R7, o parecer de Leo Prates também deve incluir uma regra de transição para a implementação gradual das novas normas sobre jornada semanal de trabalho. A definição desse modelo é vista como um dos principais pontos de negociação entre governo, empresários e parlamentares.

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Hugo MottaLula
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