Quatro postos de combustíveis localizados em João Pessoa sofreram interdições em bicos em suas bombas após fiscalização feita por equipes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), Procon Estadual, Corpo de Bombeiros e Instituto de Metrologia e Qualidade da Paraíba (Imeq-PB). Nesses estabelecimentos foram constatado irregularidades na vazão. A fiscalização aconteceu esta semana em 12 postos da cidade.
De acordo com o balanço divulgado nesta quinta-feira (4) pelo MP-Procon, apenas um estabelecimento estava totalmente regular. Em seis postos, o Imeq encontrou irregularidades, fez autuações e concedeu prazo para correção dos problemas identificados junto ao setor técnico do órgão. Nove postos de combustíveis também foram notificados pelo Procon-PB para fazer adequações. O Corpo de Bombeiros não identificou irregularidades em nenhum dos estabelecimentos.
As fiscalizações duraram três dias. Foram fiscalizados quatro postos de combustíveis localizados no bairro da Torre (sendo que em um deles, o posto ‘Santa Júlia’ não foram encontradas irregularidades) e quatro postos localizados ao longo da Avenida Epitácio Pessoa, sendo dois deles no bairro de Tambauzinho e outros dois, no bairro do Cabo Branco. Também foram fiscalizados postos nos bairros Bancários, Jardim Cidade Universitária, Mangabeira e José Américo.
De acordo com o diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, os órgãos verificaram questões técnicas como vazão das bombas de combustível, a qualidade do produto, bem como a segurança estrutural dos estabelecimentos. Ele destacou que a fiscalização é um trabalho que vem sendo realizado de forma contínua e permanente, uma vez que integra o Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo e visa garantir e proteger os direitos dos consumidores.
O promotor ressaltou ainda a importância da atuação conjunta dos órgãos para o fortalecimento da proteção dos consumidores, uma vez que eles são os entes mais vulneráveis na relação de consumo. A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, também reconheceu como salutar a cooperação entre os órgãos e disse que o foco é a defesa dos direitos do consumidor.
O que foi encontrado em cada posto
- Auto Posto Petrobras – Qualit (Posto de Afrânio) – Beira Rio, Torre – Procon Estadual: ausência do cartaz que trata da obrigatoriedade do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016); ausência do número do Procon no cupom fiscal (Lei Estadual 9.015/2009)
- Posto Expressão – Beira Rio, Torre – Imeq: mangueira danificada e fora dos padrões técnicos. Procon Estadual: ausência do cartaz que trata do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016)
- Posto Opção – Av. Rui Barbosa, Torre – Imeq: 2 bicos interditados, sendo um por apresentar vazamento de combustível e o outro por apresentar oscilação fora do padrão aceitável.
- Posto Autopel – Av. Epitácio Pessoa, Tambauzinho – Procon-PB: ausência do cartaz que trata do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016); ausência do número do Procon estadual ou municipal no cupom fiscal (Lei Estadual 9015/ 2009); ausência do valor percentual de etanol na gasolina (Lei Estadual 10365/2014) Imeq: erro na medição superior ao erro máximo admissível
- Posto BR – Av. Epitácio Pessoa, Tambauzinho – Procon-PB: ausência do cartaz que trata do cinto de segurança; ausência do número do Procon estadual ou municipal no cupom fiscal e ausência da lei do troco 6. Posto Big Tambaú – Av. Epitácio Pessoa, Cabo Branco – Procon-PB: ausência do cartaz que trata sobre o cinto de segurança e do cartaz que trata da retirada do capacete para abastecer.7. Posto BR – Epitácio Pessoa, Cabo Branco – Procon-PB: foram encontrados na loja de conveniência produtos vencidos, sem prazo de validade e sem informação nutricional. Ausência de cartaz sobre a da lei do troco.
- Posto Bancários – prox. ao Carrefour dos Bancários- Procon Estadual: produtos sem precificação; ausência de placas sobre a lei do troco; sobre o cinto de segurança e o uso de capacete no momento de abastecimento.
- Posto Cidade – ao lado do Extra, Jardim Cidade Universitária- Procon-PB: ausência de placa sobre a lei do troco; sobre o uso de capacete no ato de abastecimento e ausência de precificação. Imeq: 01 bico interditado, erro de medição superior ao erro máximo admissível, erro de 80 ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor; 01 mangueira em mau estado de conservação.
- Posto Opção Mangabeira – R. Josefa Taveira, Mangabeira – Imeq: 01 bico interditado, erro de medição superior ao erro máximo admissível, erro de 100 ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor.
- Posto Shell – Av. Hilton Souto Maior, sentido BR 230, José Américo- Procon-PB: ausência do cartaz sobre o uso de capacete no ato de abastecimento; ausência de precificação; ausência da Lei do Troco- Imeq: 01 bico interditado, erro de medição superior ao erro máximo admissível, erro de 100 ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor.
- Posto Santa Júlia – Av. Epitácio Pessoa, Torre – Sem irregularidades.
