O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março registra a maior queda entre os repasses deste ano, chegando a 44,46%. O segundo valor que será creditado nas contas das prefeituras paraibanas na sexta-feira (20) é o menor valor entre os três registrados no mês, chegando a R$ 15.286.182,61, montante dividido entre os 223 municípios da Paraíba.
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Segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a queda brusca tem preocupado prefeitos que precisam dos recursos para manter em funcionamento os serviços básicos à população, principalmente nas áreas de saúde e educação, além do pagamento do funcionalismo e fornecedores.
Para o presidente da Famup, George Coelho, a queda prejudica diretamente os municípios que necessitam dos recursos para manterem as administrações funcionando.
“Muitos municípios não têm outro tipo de arrecadação e dependem exclusivamente do FPM. Essa queda no repasse vai trazer enorme prejuízo às administrações”, disse George.
Com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o primeiro repasse de março registrou o valor de R$ 95.803.647,83. O segundo, já citado, será mais baixo, chegando a R$ 15.286.182,61, e o terceiro repasse programado para o fim do mês será de R$ 68.892.215,26, chegando a um total no mês de R$ 179.982.045,70.