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Fundo de Participação dos Municípios tem previsão de queda até abril

Os prefeitos paraibanos enfrentarão pelo menos mais dois meses de arrocho e problemas financeiros no que depender dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os meses de março e abril. Dados do Observatório de Informações Municipais mostram que a previsão para o próximo mês é de R$ R$ 226.174.548 e mapa abril o valor repassado para as 223 prefeituras paraibanas deve chegar a R$ 237.483.275. O mês de fevereiro deve registrar um acumulado de R$ 303.073.894.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) por meio do seu presidente, George Coelho, já havia previsto a queda de 8% do FPM para este primeiro trimestre do ano.“Temos a previsão de queda de 8% nesse primeiro trimestre e por isso recomendamos cautela dos prefeitos. Não sabemos como o FPM vai se comportar no mês de março e também temos que levar em consideração os aumentos das contribuições e participações dos municípios, como o salário mínimo e os pisos do magistério e agentes de saúde”, destacou George Coelho presidente da Famup.

O último repasse do FPM pago no último dia 19 registrou um aumento de 36% se comparado com o mesmo período do ano passado. Em 2019, o valor bruto, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi de R$ 22.649.360,52.

Ao descontar o valor de R$ 6.170.976,82 do Fundeb, de R$ 4.628.232,61 da saúde e R$ 308.548,84 referente ao Pasep, os municípios paraibanos receberam o valor líquido de R$ 19.747.125,82. Em valores líquidos, João Pessoa teve R$ 2.163.311,82 e Campina Grande a quantia de R$ 591.913,74. O terceiro repasse do mês deve ser pago na sexta-feira.

R$ 785 milhões

Para as mais de cinco mil prefeituras brasileiras o valor depositado no último dia 19 foi de mais de R$ 785 milhões sem levar em consideração o desconto do Fundeb, quando somada à receita será de mais de R$ 982 milhões.

Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse do 2º decêndio de fevereiro foi de 64,66% maior do que a estimativa da própria STN divulgada anteriormente. Dessa forma, o valor ao ser comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 36,15% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).

Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 22,44%. Mas quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento foi de 31,23%.

*Texto de André Gomes, do Jornal Correio

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